302 resultados encontrados para codigo de processo penal. lavre - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 015. FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 298257-17.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 823 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : GILBERTO ROMAIOLI APARECIDO DA SILVA JUNIOR ADV REQTE : 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201502982573 DE SPACHO EM RAZAO DO DECURSO DO PRAZO DA P RISAO TEMPORARIA E CONSEQUENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DE PROCESSO PENAL. RESSALTO QUE VIRGILIO VILELA LEVICSTON FOI PRE SO EM FLAGRANTE COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 147 E 331, D O CODIGO PENAL E QUE A SUPOSTA CONDUTA PERPETRADA POR ELE NAO SE REVESTE DE PERICULOSIDADE CAPAZ DE JUSTIFICAR A CAUTELA PROCESSUA L. POR OUTRO VERTICE, A CARTA MAGNA, SOB OS AUSPICIOS DO POSTULAD O DA PRESUNCAO DE NAO-CULPABILIDADE, FAZEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 II E LXIII DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMUNICADOS, A ESTE JUIZO, A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA O AUTUADO, FACULTADA SUA COMUNICACAO A FAMILIA. EM OBSERVANCIA AO ESTABELECIDO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N.12.403/2011 , PASSA-SE A ANALISE QUANTO A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. NA SEQUENCIA, APOS DETIDA ANALIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 RIOS PARA A RETIRADA DAS TORNOZELEIRAS ELETRONICAS DOS REQUERENTE S. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 05 DE NOVEMBRO DE 2014. FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 397599-68.2014.8.09.0123 : 674 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : GILMAR VIEIRA MACHADO GILBERTO VIEIRA MACHADO ADV REQT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ERIVALDO SILVA DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E M FACE DE ERIVALDO SILVA DOS SANTOS E CONCEDO-LHE A LIBERDADE PRO VISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, PELO QUE MANTENHO O VALOR ARBITRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, OU SEJA, R$1.000,00 (UM MIL REAIS), E CUMPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 A LELIANE PEREIRA CAMPOS, DECLARAR NAO TER MAIS INTERESSE NA PRES ENTE MEDIDA. INTIME-SE A SUPOSTA VITIMA E O SUPOSTO AGRESSOR. AGU ARDE-SE EM CARTORIO POR SEIS MESES. DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 10 DE MA IO DE 2019. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 VITIMA : NILZA ROSA DA SILVA IVONEIR ROSA DA SILVA TATIENE APARECIDA DE SOUZA ADV ACUS : 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N.: DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O PROMOTOR DE JUSTICA TITUL AR DA 1 PROMOTORIA DE JUSTICA ENCONTRA-SE AFASTADO PARA LICENCA-P ATERNIDADE E SEU SUBSTITUTO LEGAL, EM RAZAO DA CUMULACAO DE ATRIB UI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO =================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PROTOCOLO N: 201500850602 AUTOS N: 346/2015 ACUSADO S : GENIVALDO DE SOUSA DE CAMPOS E OUTRO DESPACHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/2006, DETERMINO A NOTIFICACAO DOS DENUNCIADOS GEN IVALDO DE SOUSA DE CAMPOS E CARLOS HENRIQUE DE SOUSA , PARA OFERE CEREM DEFESAS PREVIAS POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMP UGNANDO A DENUNCIA E OFERECENDO TESTEMUNH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2016 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO ================================================