Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. lavre - Página 13

  1. Página inicial  > 

302 resultados encontrados para codigo de processo penal. lavre - data: 09/08/2025

Página 13 de 31

Processos encontrados


TJGO 06/10/2017 - Pág. 2503 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 E A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBM ETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQU ER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICAD OR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EN SEJARA A DECRETACAO DESTA. REDUZA-SE A FIANCA A TERMO, CIENTIFICA NDO O AFIANCADO DAS OBRIGACOES PREVISTAS NO

TJGO 10/11/2016 - Pág. 2765 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ONCEDER A LIBERDADE PROVISORIA E, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 282, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO ADEQUADO E NECESSARIO A FIXACAO DE MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS, SUBSTITUTIVAS DA SEG REGACAO PREVENTIVA, PREVISTAS NO ARTIGO 319, DO MESMO DIPLOMA LEG AL, DENTRE ELAS O COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, A PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA E AO PAGAMENTO DE FIAN

TJGO 19/05/2016 - Pág. 2345 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 FICA O INVENTARIANTE INTIMADO, VIA ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 5( CINCO) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,05 . ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2016 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIG

TJGO 25/08/2016 - Pág. 3052 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 (DEZ) DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES; II - P ROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA QUANDO A PERMANENCIA SEJA CONV ENIENTE OU NECESSARIA PARA A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO; III NAO S E AUSENTAR DA COMARCA, SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO, INFORMAND O OS MOTIVOS DO DESLOCAMENTO, E O LOCAL EM QUE PODERA SER ENCONTR ADO. ADVIRTO O AUTUADO, DESDE JA, QUE SE INF

TJGO 28/11/2014 - Pág. 1616 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 LEI ADMITIR A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. ANTE O EXP OSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO III, C/C ARTIGOS 319, IN CISOS I E II E 321, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LI BERDADE PROVISORIA AO AUTUADO EDERSON JOSE PARIS BATISTA PEREIRA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: A) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS QUANDO INTIMADO;

TJGO 11/08/2015 - Pág. 994 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 CONFORME MIDIA ANEXA, NA AUSENCIA DO ACUSADO, VEZ QUE AFIRMOU TE R RECEIO DE REPRESALIAS. EM SEGUIDA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUN HAS ARROLADAS NA DENUNCIA VALDECI MENDES DOS SANTOS E RHUAN VELOS O LINO DE FREITAS, CONSOANTE CD ANEXO. A DEFESA NAO ARROLOU TESTE MUNHAS. NA SEQUENCIA, EM RAZAO DO ADIANTADO DA HORA, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA

TJGO 21/02/2018 - Pág. 1509 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 S DE SUA RESIDENCIA, SEM COMUNICAR A AUTORIDADE COMPETENTE, O LUG AR ONDE SERA ENCONTRADO; II COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAI S A QUE FOR INTIMADO; III NAO FREQUENTAR DETERMINADOS AMBIENTES: CASAS DE PROSTITUICAO, BARES, BOTECOS E OUTROS CONGENERES, BEM CO MO NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS: FESTAS E COMICIOS; IV NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS

TJGO 25/06/2018 - Pág. 1951 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 REEDUCANDO PARA NAO MUDAR DO ENDERECO INFORMADO A FL. 39, SEM QUE ESTE JUIZO SEJA PREVIAMENTE INFORMADO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTU RA EM FAVOR DO REEDUCANDO SEBASTIAO ROBERTO DE LIMA NETO. CUMPRASE. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 20 DE JUNHO DE 2018. FABIANA FED ERICO SOARES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 75943-56.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 626 NATUREZ

TJGO 31/10/2017 - Pág. 2214 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ENCIA ADMONITORIA DE FLS. 310/312. INTIME-SE O REEDUCANDO ACERCA DO TEOR DESSA DECISAO, O QUAL FICA DESDE JA, ADVERTIDO QUE SERA T RANSFERIDO DO REGIME SEMIABERTO, SE DESCUMPRIR AS CONDICOES A ELE IMPOSTAS. INTIME-SE O RESPONSAVEL PELA DECLARACAO DE TRABALHO DE FL. 437, PARA INFORMAR A ESTE JUIZO EVENTUAL ALTERACAO NO HORARI O DE TRABALHO, OU DESLIGAMENTO DO VINCULO EMPR

TJGO 22/11/2017 - Pág. 1251 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 LAR PREVISTA NO ARTIGO 319, INCISO IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, QUAL SEJA, MONITORACAO ELETRONICA COM VISTA A IMPEDIR O DESCUM PRIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA DE DISTANCIAMENTO DAS VITIMAS IMPOST AS NA DECISAO DE FLS. 53/55. DEVERA A SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (SEAP) PROVIDENCIAR O EQUIPAMENTO DE PROTECAO A VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA (

«
  • 1
  • 2
  • …1112131415…3031»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo