Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 S, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRECIACAO. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. FELIPE MORAIS BARBOSA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 438791-11.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 1205 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATHEUS HENRIQUE CARVALHO BORGES VITIMA : DEBORAH APOLINARIO DE ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 O, NAO SE MOSTRANDO IMPERIOSA A NECESSIDADE DA CONSTRICAO DE SUA LIBERDADE. DESTA FEITA, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBE RDADE. SENDO O CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA A PESSOA, NAO HA SE F ALAR EM SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIV AS DE DIREITOS (ART. 44, INC. I, DO CP). TAMBEM INAPLICAVEL AO CA SO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA E

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ROGGER AMARAL RODRIGUES : EVANIR GOMES BRITO SOARES : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA DESPACHO : COM RELACAO AO NOVO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL FORMULADO PE LA DEFESA A FL. 145, SALIENTO QUE O MERITO DO REQUERIMENTO JA FOI ANTERIORMENTE APRECIADO CONFORME DECISAO PROFERIDA AS FLS. 134/1 36. ADEMAIS, D

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ADV REQTE : 25625 GO - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JHONNATAN COS TA, QUALIFICADO NOS AUTOS, CONCEDENDO-LHE A LIBERDADE, CONDICIONA DA AS MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS, DEVENDO ESTE SUBSCREVER AO TERM O DE COMPROMISSO, OBRIGANDO-SE A COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PR OCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFIC

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PENAL. II - QUANTO A PRISAO DO ACUSADO: DO COMPULSO DOS AUTOS, VE RIFICO QUE CARLOS ALEXANDRE QUIRINO SE ENCONTRA PRESO PELA SUPOST A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ART. 14, I NCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, DESDE O DIA 21 DE DEZEMBRO DE 20 16. POR OCASIAO DA PRISAO EM FLAGRANTE, A AUTORIDADE POLICIAL CON CEDEU FIANCA AO IMPUTADO, NO VALOR DE R$ 3.0

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 CASO SEJAM ALEGADAS PRELIMINARES, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. D E MAIS A MAIS, DEFIRO O EMPRESTIMO DE PROVA SOLICITADO PELO MINIS TERIO PUBLICO NO ITEM 5 DA COTA DE FL. 68, E ASSIM, DETERMINO QUE A SERVENTIA TRASLADE COPIA PARA ESTES AUTOS DO RELATORIO POLICIA L ACOSTADO AS FLS. 22/39 DO PROCESSO N. 20170

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR. PROTOCOLO : 246170-16.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANIEL MENDES EVANGELISTA VITIMA : REGINALDO TOMAZ DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E M FACE DE DANIEL MENDES EVANGELISTA, E CONCEDO-LHE LIBERDADE PROV ISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO NO VALOR DE R$ 940,00 (NOV

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO, QUE DE VERA SER ASSINADO PELO AUTUADO. PRESTADA A FIANCA E ANEXADO COMPR OVANTE AOS AUTOS EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, COLOCA NDO-O EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CASO O FLAGRADO NAO EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR ARBITRADO A TITUL O DE FIANCA EM 10 (DEZ) DIAS, CERTIFIQUE-SE

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 RISAO OU NELA MANTIDO QUANDO A LEI ADMITIR A LIBERDADE PROVISORIA , COM OU SEM FIANCA". A CONSTITUICAO FEDERAL ESTABELECE COMO DIRE ITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO A LIBERDADE DE LOCOMOCAO EM TODO O T ERRITORIO NACIONAL, ASSEGURANDO-LHE O DIREITO DE IR, VIR E PERMAN ECER. PORTANTO, A REGRA E A LIBERDADE. A EXCECAO E A SUA PRIVACAO , NOS TERMOS DA LEI. ADEMAIS, REGISTRO QUE

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/02/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FELIPE MORAIS BARBOSA =============================================================================