Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AUTOS N 201800464910 DESPACHO A TEOR DA CERTIDAO DE FL. 120, RAZA O ASSISTE A SERVENTIA QUANTO A AUSENCIA DE DETERMINACAO PARA EXPE DIR ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO SENTENCIADO VILSON MARTINS DA S ILVA. ASSIM, SANANDO A OMISSAO APONTADA DETERMINO QUE SE EXPECA O RDEM DE SOLTURA EM SEU FAVOR, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERD ADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRE

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 OBRIGACOES E AS MEDIDAS FIXADAS ACIMA, SEM MOTIVO JUSTO, OU PRATI CAR OUTRA INFRACAO PENAL, TERA O BENEFICIO REVOGADO. ADEMAIS, RES SALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JU STIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312 DO

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 LAGRADO. POR OPORTUNO, RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETE A CLAUSULA REBUS SIC STANTI BUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATA CAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, O DESCUMPRIMENTO D AS CONDICOES IMPOSTAS ACIMA E/OU A PRATICA DE OUTRA INFRACAO PENA L, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. REDUZA-SE

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 RIO PUBLICO, DE SEU ASSISTENTE OU DO QUERELANTE, PODERA SUBSTITUI R A MEDIDA, IMPOR OUTRA EM CUMULACAO, OU, EM ULTIMO CASO, DECRETA R A PRISAO PREVENTIVA (ART. 312, PARAGRAFO UNICO). ANTE O EXPOSTO , CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA AO ACUSADO DANILO MIG UEL DOS ANJOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE AS MEDIDAS CAUTELARES ESTAB

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 REVOGACAO DO BENEFICIO: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESS O A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 0 8 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JU IZO, DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADO; 4) NAO PRATICAR NOVA IN FRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BENEFI

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 A GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409901-75.2015.8.09.0065 : 760 : ACAO PENAL : ANDRE CHILES HONORIO GLAUCO AURELIO DOS SANTOS VITIMA : BENEDITO GOMES DA NEIVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ANDRE CHILES HONOR IO E GLAUCO AURELIO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIG O DE PROCESSO P

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 MENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS: A) DEVERA SE AFASTAR DO LAR DA VITIM A E ABSTER-SE DE APROXIMAR-SE DELE OU DE FREQUENTA-LO, DORAVANTE, RESPEITANDO O DIREITO DE IR E VIR DESTA; B) DEVERA SE MANTER A U MA DISTANCIA DA VITIMA DE NO MINIMO 200 METROS. C) DEVERA ABSTER DE MANTER QUALQUER TIPO DE CONTATO COM A VITIMA, POR QUAISQUER ME IOS. FICA O REFERIDO AUTOR DO FATO ADVERT

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ADV REQTE : 40640 GO - RAIMUNDA DA SILVA LIMA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0106.3922 ACUSADO: JOAO BATISTA MOREIRA DE SOUZA JU NIOR DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO JOAO EN CONTRA-SE PRESO PELO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO C ODIGO PENAL BRASILEIRO, DESDE O DIA 08 DE MARCO DE 2015, TENDO SI DO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA, VINCULADA A

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOAO BATISTA ROSA DE LIMA ADV ACUS : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201500982924 RESTA PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO DE REVOG ACAO DA PRISAO PREVENTIVA, TENDO EM VISTA A SUA REVOGACAO PELA 2 CAMARA CRIMINAL DO TJGO. QUIRINOPOLIS-GO, 14 DE ABRIL DE 2015. FE LIPE MORAIS BARBOSA JUIZ

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 TENDO EM VISTA O OFICIO DE FLS. 1.128/1.129, EXPECA-SE CARTA PREC ATORIA PARA A COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, A FIM DE PROCEDER AO INTERROGATORIO DO DENUNCIADO ITERLEY MARTINS DE SOUZA, DEVENDO SER ADOTADA A PROVIDENCIA INDICADA NA SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. REQUISITE-SE. INTIMEM -SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIAN