302 resultados encontrados para codigo de processo penal. lavre - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROCESSO PENAL. ADVIRTO O AUTUADO, DESDE JA, QUE SE INFRINGIR TAI S OBRIGACOES, SEM MOTIVO JUSTO, OU PRATICAR OUTRAS INFRACOES PENA IS, TERA O BENEFICIO REVOGADO, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UN ICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO, QU E DEVERA SER ASSINADO PELO DETENTO. PRESTADA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO PRESO COLOCAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 REQUERENTE : KETELIN GABRIELY SILVA COSTA REQUERIDO : JESSE DA SILVA ALVARENGA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404298180. CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 28, DA QUAL CONSTA A INFORMACAO DE QUE A REQUERENTE NAO POSSUI C ONDICOES PARA CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO PARA O PATROCINIO DE SEU S INTERESSES A DOUTORA ALLINE FERREIRA DOS SANTOS, ADVOGADA MILIT ANTE NA COMARCA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ROMOVER SUA DEFESA, INFORMANDO NOS AUTOS SEU NOVO ENDERECO. NESTE SENTIDO VEJAMOS JULGADO DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS: ""HABEAS CORPUS". ACAO PENAL. COMPETENCIA ESPECIAL POR PRER ROGATIVA DE FUNCAO. CITACAO POR EDITAL. DESMEMBRAMENTO DO PROCESS O. PRISAO PREVENTIVA. SUPERACAO DOS MOTIVOS. REVOGACAO. REQUERIME NTO INDEFERIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : PERIVALDO SANTOS SILVA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLANDIA ADV REQTE : 4537 GO - PERIVALDO SANTOS SILVA ADV REQDO : 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES DESPACHO : CLS. DESPACHO: CONSIDERANDO A CONVOCACAO DESSA MAGISTRADA, PELA C ORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS-GO, PARA PARTICIP AR DO 1 WORKS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 JA CONVENIENTE OU NECESSARIA PARA A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO. NO TOCANTE A COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, INSERIDO NO INCISO I DO ALUDIDO ARTIGO EM REFERENCIA, FICA A REQUERIDA OBRIGADA A CO MPARECER BIMESTRALMENTE EM JUIZO, ATE O DIA 10 DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O ENCERRAMENTO DO PROC ESSO. REDUZA-SE A FIANCA A TERMO, CIENTIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA VITIMA : DANIEL PEREIRA DIAS ADV IND : 52534 GO - VALDINEI PEREIRA DA SILVA FERNANDES DESPACHO : PROCESSO N: 201603794225 DESPACHO OFICIE-SE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SUBSECAO LOCAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS , INDICAR UM NOVO ADVOGADO PARA PATROCINAR A D EFESA DO ACUSAD O GUSTAVO V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 DESCONTADOS, FAZENDO INCIDIR O PERDIMENTO DE 1/3 (UM TERCO) DOS DIAS REMIDOS ANTERIORES AO DIA 08/05/2017, DE FORMA QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS, FICA REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. EXPECA -SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA, LEVANDO-SE EM CONTA A REMICAO HOMOLO GADA, OBEDECENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 126, 1, DA LEI DE EXECUCOE S PENAIS. APOS, DE-SE VISTA AS PARTES. INTIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O SEMI ABERTO EM FAVOR DO REEDUCANDO JELLISSON MADUREIRA DE OLIVEIRA, NO S TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI 7.210/84. SEM PREJUIZO, DESIGNO AUD IENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 12 DE MARCO DE 2019, AS 16:45 HORAS , A FIM DE FIXAR AS CONDICOES INERENTES AO REGIME SEMIABERTO. POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 CESSARIO QUE O ACUSADO PERMANECA SEGREGADO NO PRESIDIO LOCAL. OFI CIE-SE AQUELE JUIZO CIENTIFICANDO DAS INFORMACOES SOLICITADAS. AP OS, ARQUIVE-SE A PRESENTE PECA COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO. QUIRINOPOLIS-GO, 12 DE MARCO DE 20 19. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30532-53.2019.8.09.0134 AUTOS NR. : 244 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 TIVIDADES; 2) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR RE GULARMENTE INTIMADA; 3) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNIC ACAO A ESTE JUIZO; 4) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, SEM PREVIA COMU NICACAO A ESTE JUIZO; 5) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA; 6) PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA VALDECI FERREIRA DA SIL VA, E SEUS FAMILIARES, NO LIMITE DE 200 (DU