302 resultados encontrados para codigo de processo penal. lavre - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ACAO PENAL SAB NHS 35421 GO - ELAINE APARECIDA SOUTO BATISTA 41815 GO - RAIANY PRISCILA FERREIRA DOS REIS DESPACHO : PROCESSO N: 201701318940 DESPACHO CERTIFIQUE-SE EVENTUAL TRANSITO EM JULGADO, CONFORME DETERMINADO NA SEGUNDA PARTE DO PRIMEIRO PA RAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 122. UMA VEZ TRANSITADO, CUMPRA-SE AS DISPOSICOES FINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 U INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO (FL. 57). UMA VEZ NOME ADO, DEVERA O PROCURADOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ES CRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 DIA S . QUIRINOPOLIS-GO, 27 DE N OVEMBRO DE 2018. F ELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 155531-15.2018.8.09.0134 : 1267 : FLAGRANTE : ANDREIA MARIA SILVA WILIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR. PROTOCOLO : 208582-77.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELLEN MAGNA MARTINS DE GODOY ACUSADO : ELTON MOREIRA MOTA ADV ACUS : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 201402085820 DESPACHO A INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO E DESNECESSARIA, VEZ QUE POSSUI DEFENSOR CONSTITUIDO NOS AUTOS (A RT. 392, III, CPP). PORTANTO, TENDO EM VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO : 11013-29.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLODOALDO MOREIRA REIS DESPACHO : ASSIM, SALVO MELHOR JUIZO, TENHO QUE O AUTUADO, POR SUAS CONDICOE S PESSOAIS, NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM A FIANCA ANTERIORME NTE FIXADA, RAZAO PELA QUAL EFETUO SUA REDUCAO PARA UM SALARIO MI NIMO, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 22384 MS - ANTONIO LAZARO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201701744540 DESPACHO DE PLANO, VERIFICO QUE AMBOS ACUSA DOS VALDILEI ORTIZ VARGAS E ROSILENE CONCEICAO ROSA LEMES CONSTIT UIRAM ADVOGADOS PARA PATROCINAREM SUAS DEFESAS, CONFORME DOCUMENT OS PROCURATORIOS DE FLS. 318 E 320. ASSIM, CONSIDERANDO QUE RESTA APENAS A APRESENTACAO DE DEFESA POR PARTE DA ACUSADA ROSILENE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 VITIMA : ISIA LARA ALVES DESPACHO : AUTOS N 201700887674 (L) - D E C I S A O - JOSE JULIAO DA CONCEIC AO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CP, POR FATO OCORRIDO AOS 30/ 03/2017. FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA CONDICIONADA AO PAGAM ENTO DE FIANCA (FLS. 58/59), PERMANECENDO O REU PRESO POR NAO TER CONDICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 S OBRIGACOES, SEM MOTIVO JUSTO, OU PRATICAR OUTRAS INFRACOES PEN AIS, TERA O BENEFICIO REVOGADO, COM BASE NO ART 312, PARAGRAFO U NICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO, Q UE DEVERA SER ASSINADO PELO DETENTO PRESTADA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO SUSPEITO COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FELIPE MORAIS BARBOSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 29833-62.2019.8.09.0134 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIS CA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 O PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INC. II, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTS. 312, CAPUT, DO MES MO DIPLOMA LEGAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PARA O AUTUADO. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PROCESSANTE PARA O PRAZO DE VALI DADE DA ORDEM PRISIONAL, QUAL SEJA: 12.04.2039, E NECESSIDADE DE ALIMENTACAO DO CADASTRO NACIONAL DE MANDADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 E ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO D ESTA. REDUZA-SE A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DAS O BRIGACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO, QUE DEVERA SER ASSINADO PELO AUTUADO. PRESTADA A FIANCA E ANEXADO COMPROVANTE AOS AUTOS EXPECA -SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, COLOCAND