302 resultados encontrados para codigo de processo penal. lavre - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ITAMAR DA SILVA ROCHA JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ================================================================================ NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 253366-83.2017.8.09.0151 164 RECLAMATORIA TRABALHISTA EVALDO GOMES VAZ MUNICIPIO DE PALMINOPOLIS 21181 GO - EVERALDO LUCIANO SANTANA 32900 GO - LUCAS CRESCENTE ALVES MACIEL 31898 GO - CRISTINA APARECIDA MACHADO DESPACHO : CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO NA PETICAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 NR. PROTOCOLO : 83174-37.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 714 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : SIDNEY DA SILVA GOMES VITIMA : 12ª CIPM DESPACHO : PROCESSO N 201800831743 DESPACHO INFORME O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL N 2008047140223. APOS, ARQ UIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 16 DE JULHO DE 2018. FELIPE MORAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NO REGIME SEMIABERTO. OUTROSSIM, E IMPORTANTE REGISTRAR QUE O BEN EFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA NAO E DEFINITIVO, PORQUANTO PODE S ER REVOGADO A QUALQUER TEMPO, ACASO UMA DE SUAS CONDICOES VENHA A SER DESCUMPRIDA PELO BENEFICIADO. NESSE SENTIDO, CITO PRECEDENTE S DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, VERBUM AD VERBUM: "H ABEAS CORPUS. PRISAO PREVENTIVA. PEDIDO DE L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 IA A EXCLUSAO CADASTRAL DA ANTIGA CAUSIDICA DA PARTE REQUERENTE, BEM COMO A INCLUSAO CADASTRAL NECESSARIA EM RELACAO AO NOVO PROCU RADOR, CONFORME PEDIDO FORMULADO AS FLS. 71/72, BEM COMO A PROCUR ACAO ACOSTADA AS FLS. 74/76. INTIME-SE A INVENTARIANTE, BEM COMO SEU PROCURADOR, PARA QUE EM 15 (QUINZE) DIAS UTEIS TOME AS PROVID ENCIAS NECESSARIAS AO ANDAMENTO DO FEITO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO ===================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 LIMITO-ME A AFERIR APENAS A OCORRENCIA DAS CONDICOES FORMAIS PARA A LIBERACAO DO FLAGRADO. POR OPORTUNO, RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETE A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SEN DO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS ACIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 LANDIA, 04/12/2018. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 153711-40.2018.8.09.0140 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : RAFAELA APARECIDA MIRANDA MAGALHAES INDICIADO : REGINALDO PIRES DA COSTA ADV IND : 45756 GO - CASTRO ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201801537113 (MV) - D E C I S A O - COMPULSANDO AOS AUTOS OBS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 OMO, A TEOR DA SENTENCA (FAVORAVEL AO REU), NAO VEJO OBICE AO SEU ARQUIVAMENTO. ANTE O EXPOSTO, VISANDO A ECONOMIA E CELERIDADE DO PODER JUDICIARIO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLISGO, 25 DE JANEIRO DE 2016. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 413665-95.2011.8.09.0134 : 840 : ACAO PENAL : MARCO ANTONIO DE SOUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 REQUERENTE : JOAO BATISTA DE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 30897 GO - EVERALDO JOSE DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201402277975 (L) - D E S P A C H O - INTIME-SE A PARTE EX EQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO E OS DOCUMENTOS DE FLS. 85/90. APOS, SEJAM OS AUTOS CONC LUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAN