Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ORTES SUPERIORES, A PRISAO DE NATUREZA CAUTELAR NAO CONFLITA COM A PRESUNCAO DE INOCENCIA, QUANDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PELO J UIZ, A SUA NECESSIDADE. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 3077 34-44.2016.8.09.0000, REL. DR(A). FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA , 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 27/09/2016, DJE 2136 DE 21/10/20 16) E IMPORTANTE REGISTRAR QUE, PELA NARRAT

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O NA FL. 10. TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA REQUERIDA POR CAMILLA ERMELINDA FONSECA ROSA EM D ESFAVOR DE GABRIEL APARECIDO ALVES DOS SANTOS, PARTES JA DEVIDAME NTE QUALIFICADAS NOS AUTOS, AO ARGUMENTO DE TER O REQUERIDO AGRED IDO A VITIMA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. COMO SE SABE, AS MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIAS TEM POR FINALIDAD

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACUSADO : GEOVA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201702484836 TELEFONE DA PATRULHA M ARIA DA PENHA PROTECAO A MULHER: (62) 9 9910-6389 D E C I S A O T RATA-SE DE ACAO PENAL EM CUJO BOJO EXISTE PEDIDO PARA PRORROGACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO POR MARISTELA VIDIGA L GOMES DA SILVA EM DESFAVOR DE GEOVA DE OLIVEIRA, AMBOS JA DEVID AMENTE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NECESSARIO. CUMPRAM-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. 49/50 . DE OUTRA PARTE, ANALISO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS REQUERID O NA FL. 10. TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA REQUERIDA POR CAMILLA ERMELINDA FONSECA ROSA EM D ESFAVOR DE GABRIEL APARECIDO ALVES DOS SANTOS, PARTES JA DEVIDAME NTE QUALIFICADAS NOS AUTOS, AO ARGUMENTO DE

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, VISANDO ASSEGURAR O DEVID O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ORA FIXADAS, NOS TERMOS DO A RT. 313, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUE-SE A O FENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDA S NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOG ACAO. ALEM DISSO, INTIME-A PARA COMPARECER

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 OUTROS ELEMENTOS DE CONVICCAO, DADA A URGENCIA E A IMEDIATIVIDAD E DAS MEDIDAS ORA REQUERIDAS. POR CONSEGUINTE, NESTA FASE A NARRA TIVA DA VITIMA E DOTADA DE PRESUNCAO JURIS TANTUM DE VERACIDADE, SENDO SUFICIENTES PARA A CONCESSAO DAS MEDIDAS DE PROTECAO, PRINC IPALMENTE PARA COIBIR A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E/OU FAMIL IAR SUPOSTAMENTE PERPETRADA PELO ACUSADO. NO

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 SSOES SAO PRESENCIADAS PELAS CRIANCAS. CONFORME DECLARADO PELA AU TORA, ESTA TEME POR SUA SEGURANCA E INTEGRIDADE FISICA, POR SER O REQUERIDO PESSOA AGRESSIVA E QUE FAZ USO DE DROGAS. NO PRESENTE CASO, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA MOSTRAM-SE UTEIS, NECESSA RIAS E ADEQUADAS, NOTADAMENTE VISANDO GARANTIR A PROTECAO A VITIM A. ALEM DISSO, PELAS SUAS DECLARACOES, DENOT

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 EMPURROU A DECLARANTE; QUE A DECLARANTE PEGOU OS OBJETOS E PEDIU QUE CLAUDIO SUMISSE DA SUA CASA E NAO MAIS VOLTASSE E NEM BEIRAS SE MAIS; QUE NO INSTANTE EM QUE CAMINHAVAM PARA A AREA E QUANDO J A ESTAVA NA PORTA DA CASA CLAUDIO JA SEGURANDO A BICICLETA PARA S AIR EMPURROU A DECLARANTE E EM SEGUIDA DEU-LHE UM SOCO NA BOCA, C AUSANDO-LHE AS LESOES DESCRITAS NO RELATORIO

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 /17, AS 10H30MIN, A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO. INTIME-SE A DEFENSORA ATUANT E NO FEITO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PEL A DEFESA. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E OFICIOS REQUISITORIOS. ASSEVERO, TODAVIA, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA D

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOME NTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 04 DE MAIO DE 201 5. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 31