91 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r. - data: 05/08/2025
Página 2 de 10
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CLAUDIO DE SOUSA LIMA DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANTE A MORTE DO AGENTE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PR EJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELE MENTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 EFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA GOIANIA, 10/02/2015 M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19437-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ERNANE RIBEIRO DE ALMEIDA VITIMA : JOSE SILVA COSTA DESPACHO : AUTOS:201500194373 ACATO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 57/59. ARQU IVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 10
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DESPACHO : AUTOS: 201500783433 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201500783433, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS E LEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL A F L. 89. P.R.I. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA N ASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 423469-22.2015.8.09.0175 1924 INQUERITO EMPRESA SLX MODAS LTDA HUGO BOSS TRADE MARK MANAGEMENT GMBH &CO 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 21438
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 IVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO D E ATIPICIDADE (FL. 72), E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS N 2047/2017 (201702439571) EM RELACAO A ESSE DELI TO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R. I. GOIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 OMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA/GO, 02 DE AGOSTO DE 2017. JO AO DIVI NO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMAT ICA NR. PROTOCOLO : 231699-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JURANDIR MORAES DE SOUZA INDICIADO : LUIZ ANTONIO MAGALHAES FERNANDES DESPACHO : PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 DESPACHO : ...PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS. P.R. INTIMEM-SE AUTUADO E VITIMA. CIENCIA AO MP. GOIANIA,06 DE SETEMBRO DE 2018. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇAO. NR. PROTOCOLO : 5217
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 INDICIADO : RUBERSON DE PAULA MENDES VITIMA : JUCEG DESPACHO : AUTOS: 201404074800 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FL. 180. GOIANIA, 07/11/2016. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381830-29.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1860 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEBASTIAO DONIZETE DE CARVALHO INDICIADO : REPRESENTANTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 AUTOS NR. : 1026 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : TALLES DA SILVA ARAUJO ADV REQTE : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : DESTARTE, A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODIFICARE M O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO PR OFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS SOB PROTOCOLO 201.502.513.697, POR S EUS PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ACAO DE INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CO M RELACAO A FALTA DE FL. 282, NOS TERMOS DA SUMULA N 533, DO STJ, PARA TANTO, CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDO TAL PR AZO, CERTIFIQUE E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS P. R. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE O PRESO. TR INDADE, 22 DE SETEMBRO DE 2016. LUCIANA FER