91 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r. - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 VALERIO FRANCO DE ABREU ALEXANDRE CORREA SOBRINHO RENATO GOMES DE PAIVA PATRICIA BARBOSA DOS ANJOS JOSE NEVES DE MOURA WALDINON AMBROSIO DOS SANTOS ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 21703 GO - DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO 21300 GO - ANTONIO SERGIO BERNARDES DE ALMEIDA 18826 GO - ROBERTO PEREIRA MIRANDA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 27094 GO - MARCOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201500720431 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR NAO HAVER PROVA RAZOAVEL DO FATO OU DA SUA AUTORIA E, COMO CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N201500720431, SEM PR EJUIZO DA REA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAP ITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE D IREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE O DR. M ARCELO FERNANDES DE MELO, PROMOTOR DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA , FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 OS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DE ANDERSON ELISIO TORRES DA SILVA. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174630-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1375 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DENISE FERREIRA DOS SA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DESPACHO : VISTOS, ETC. APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R. INTIMEM-SE TRINDADE, 13 DE OUTUBRO DE 201 4. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO : 30464-97.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIVONISSE ALVES ACUSADO : LEANDRO APARECIDO DA SILVA ADV ACUS : 39676 GO - CESAR CRISTOVAO MUNHOZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201500304640 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCIADO: LEANDRO APARECIDO DA SILVA DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE A RENUNCIA DO DEFE NSOR DATIVO (FL. 119-VERSO), NOMEIO O DR. G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RENALDITE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201502558925 OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQU ISITANDO INFORMACOES ACERCA DOS MOTIVOS DA NAO REALIZACAO DO EXAM E DE REPRODUCAO SIMULADA DO ACIDENTE DE TRANSITO AGENDADO NO DIA 22/12/2015 AS 9:00 HORAS NA BR-153, KM 498. DEVERA ACOMPANHAR O O FICIO COPIA DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 431726-17.2015.8.09.0149 : 2363 : ACAO PENAL : IRCILEI BATISTA ALVES INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : FELIPE LACERDA DA SILVA ADV ACUS : 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO 43073 GO - KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201504317267 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: FELIP E LACERDA DA SILVA DESPACHO DETERMINO QUE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JP ACUSADO : CDR ADV ACUS : 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO DESPACHO : PROTOCOLO: 201100990474 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: CLAU DIO DIVINO RIBEIRO DESPACHO VISTOS, ETC. OFICIE-SE AO JUIZO DA CO MARCA DE SENADOR CANEDO/GO E SOLICITE-LHE INFORMACOES SOBRE A POS SIBILIDADE DE RECEBER O REEDUCANDO CLAUDIO DIVINO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 TE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TER MOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2 , DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONT ADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVID A PELO ACUSADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA P