91 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 56083-88.2014.8.09.0076 : 127 : ACAO PENAL : MARCIO AUGUSTO DA FONSECA CARLOS ANTONIO MENDES RODRIGUES VITIMA : IDERLA BORGES VITOI DESPACHO : AUTOS N.: 127/2014 - 201400560831 ACAO PENAL ACUSADO: MARCIO AUGU STO DA FONSECA E OUTRO DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO CONTI DA NOS AUTOS, CITE-SE O ACUSADO CARLOS ANTONIO MENDES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEOCADIO GONZAGA ACUSADO : KARYNE MOREIRA ALVES LIMA ADV ACUS : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS DESPACHO : PROCESSO N 201502204104 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFES TAR-SE ACERCA DE RELATORIO DE F. 161. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE N OVEMBRO DE 2016. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38702-74.2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 IAIA DA SILVA DESPACHO VISTOS, ETC. CITE-SE O ACUSADO RAFAEL FIAI A DA SILVA POR EDITAL, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESEN TE RESPOSTA A ACUSACAO, OBSERVANDO O DISPOSTO DO ARTIGO 361 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS CONTI DAS NO ENUNCIADO DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R .I. CUMPRA-SE. TRINDADE, 17 DE JULHO DE 2017
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 AUTOS: 201502684580 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POI S NAO HA INDICIOS SUFICIENTES DA PRATICA DE CRIME E DE SUA AUTORI A E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM P REJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS EL EMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 INDICIADO : MAERLE GOMES DA SILVA VITIMA : MARILZA DO REGO BARROS PROTOCOLO NR. : 262452-22.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : KATIA MENDES LOBO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ISSO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, POR VIA DE CONSEQUENC IA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 28 DO CODIGO PENAL, C/C AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS: 201504464383 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDA-SE OS AUTOS EM CARTORIO O JULGAM ENTO DO RECURSO QUE ESTA EM TRAMITE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA. GOIANIA-GO, 04 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 173862-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 932 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 VA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DE LAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DA NO VA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESIGNO O D IA 27/02/2015, AS 16:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. OUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 E JUSTICA INFORMANDO A DESTINACAO DADA A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS. DE-SE VISTAS DOS AUTOS A O MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 2 20-V. GOIANIA, 03.08.2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 143442-41.2012.8.09.0175 946 ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOHNATHAN DA SILVA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1768/2017 (201702205597), COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 09 DE AGOSTO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 7130-48.2018.8.09.017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 VITIMA : EDMAR TEODORO DE REZENDE INDICIADO : ADENIR TEODORO DE REZENDE DESPACHO : AUTOS N 930/2017 (201700156378) INDICIADO: ADENIR TEODORO DE REZE NDE VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITUL AR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO TENDO EM VISTA QUE SOMENTE SE PROCEDE MEDIANTE REPRESENTACAO DA VITIMA, QUE AFIRMOU, PERANTE