Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO : 352800-75.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1576 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : RAFAEL JHONATAN BARBOSA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201403528009 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR ATIPICIDADE DOS FATOS, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS N 201

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 RIO VERDE/GO, A FIM DE QUE SE PROCEDA A EXECUCAO DA PENA. GOIANIA , 29/04/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127013-91.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 660 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS:201501270138 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVE

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 RIA. (TRF-5 - INQ: 1449 AL 0010455-72.2005.4.05.0000, RELATOR: DE SEMBARGADOR FEDERAL MANOEL ERHARDT, DATA DE JULGAMENTO: 05/11/200 8, PLENO, DATA DE PUBLICACAO: FONTE: DIARIO DA JUSTICA - DATA: 12 /12/2008 - PAGINA: 334 - N: 242 - ANO: 2008) DESTARTE, O ARQUIVAM ENTO SE FAZ NECESSARIO POR ESTAR PRESENTE UMA HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FALTA

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR. PROTOCOLO : 93273-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 954 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201800932736 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACO ES PELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVIADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO D E SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMO

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 INAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROC ESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE FEVE REIRO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 314000-12.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1352 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS VITIMA : JOAO CARLOS BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 LUAN SANTANA DE PAIVA : ALBECY FATIMA BATISTA DE SOUSA MAURICIO JOSE BACELAR LUCENA ALEXANDRE RODRIGUES DE JESUS ADV ACUS : 44415 GO - GUTIERRY HENRIQUE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 214627-66.2017.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO LUAN S ANTANA DE PAIVA POR EDITAL PARA QUE TOME CIENCIA DESTA ACAO, COM PRAZO DE 15 DIAS. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO T

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186852-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : DENUNCIA REU : ROGERIO DA LUZ PEREIRA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201601868523 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 59. CITE-SE O ACUSADO ROGERIO DA LUZ PEREIRA JUNIOR POR EDITAL PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ADV ACUS : 28602 GO - BENEDITO CASTRO DA ROCHA DESPACHO : DESPACHO NOMEIO A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DE ALEGACO ES FINAIS DO ACUSADO ANTONIO DONIZETE, DEVENDO OS AUTOS SEREM ENT REGUES A TAL ORGAO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DA LEI. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 21 DE OUTUBRO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE M ORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 74791-33.2015.8.09.0051 : 106 : ACAO PENAL : FABRICIO BLENDON DIAS FONSECA NATANAEL DO VALE LUCAS DE ALMEIDA ALVES LUCAS LIMA DO NASCIMENTO MARTINS VITIMA : ANDRE FELIPE SIQUEIRA PAIVA ADV ACUS : 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA 39421 GO -

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGAC OES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 04.04.2018. MARIA UMBELINA Z ORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18