Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 (TIPICIDADE, ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE). ENTAO, DIANTE DA ALEGADA AUSENCIA DE ELEMENTOS MINIMOS PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, IMPOE-SE O ARQUIVAMENTO. NESTE SENTIDO TEMOS O SEGUINTE J ULGADO: PENAL. PROCESSUAL PENAL. INQUERITO POLICIAL. PEDIDO DE AR QUIVAMENTO EM RELACAO A SUPOSTA CONDUTA PRATICADA POR JUIZES TRAB ALHISTAS. ART. 28 DO CPP. ACATAMENTO. REMESS

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TONY DAS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201200086044 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINIS

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 E EM SEGUIDA SOBRE ELA O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DO REEDUCA NDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. P. R. INTIMEM-SE. TRI NDADE, 23 DE SETEMBRO DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 455470-75.2014.8.09.0149 191 EXECUCAO PENAL ELIONAI RODRIGUES DA SILVA 37936 GO - CARLA DOWER D

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FERNANDO CLAUDINO DIAS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS: 201400464328 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, DURANTE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 87, DE-SE CIENCIA A S PARTES DA JUNTADA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DE A RMA DE FOGO ACOSTADO AS FLS. 63/69. NA AUSENCIA DE REQUERIMENTOS, OFICIE-SE

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 RGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGU LAMENTO DESTA LEI. DESSE MODO, OFICIE-SE A ASSISTENCIA POLICIAL M ILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS (TENENTE CORONEL PM GIOVAN NI VALENTE BONFIM JUNIOR ASSESSOR DA PM DO TJGO (62) 3216-2133, F AX (62) 3216-2607, [email protected]), A FIM DE PRO VIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DAS ARMAS, MUNICO

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 HAJA VIOLACOES AOS DIREITOS DE INTIMIDADE, HONRA, SEGURANCA JURI DICA E DIGNIDADE, E NECESSARIA UMA JUSTA CAUSA, O QUE NO CASO EM TELA RESTA PREJUDICADA. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO AS PONDERACOES DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM F ULCRO NOS ARTS. 28 E 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.. I. LUZIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2018. ALICE TE

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL - COMARCA DE LUZIANIA GO AUTOS N.O 201801365517 N ATUREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL IN STAURADO PARA APURACAO DA AUTORIA E DA RESPONSABILIDADE PENAL PEL A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 138 DO CODIGO PENAL, PRATIC ADO POR FABIANE DE FREITAS FARIA CONTRA A VITIMA JANE DA SILVA AB REU. O MINISTERIO PUBLICO, AO S

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 VITIMA : GLAUCIO BOAVENTURA DO NASCIMENTO DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE R ONISE CRISTINA DOS SANTOS E DE MANOEL FRANCISCO DA SILVA, NOS TER MOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO IV E 111, INCISO I, T ODOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO P

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 TIFICADO O DECRETO DE PRISAO DO REPRESENTADO. DADO O EXPOSTO, ACO LHO O PARECER MINISTERIAL, E REVOGO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIV A DO ACUSADO EDILSON DA SILVA MATOS DECRETADO AS FLS. 28/30. MANT ENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS NESTES AUTOS AS FLS. 10/11. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIV EIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2198

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 TATO COM YARA CARDOSO DA SILVA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE-SE, POR MANDADO, O SUPOS TO AGRESSOR SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS DO ART. 313, INCISO III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PR EVENTIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR A EXEC