1.093 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 SE O FATO CONSTITUI CRIME, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIG ACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 07/03/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13210-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RELACAO AOS DELITOS T IPIFICADOS NOS ARTIGOS 329 E 331 DO CODIGO PENAL, FACE A ATIPICID ADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SU RJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 VITIMA : MARCOS VINICIUS MARTINS LEAL DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800898511 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DO FATO E, COMO C ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NO S TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA , 06/04/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84800-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 589
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 E AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA FUNDAMENTAR QUALQUER ACUSACAO, BEM C OMO NAO SUBSISTEM INDICIOS PARA NOVA DILIGENCIA, E, COMO CONSEQUE NCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZA CAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMO S DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 19/09 /2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : WISTER CARLOS DE OLIVEIRA VERA LUCIA DE OLIVEIRA INDICIADO : MARCELO CARLOS RUSTIGUEL DESPACHO : AUTOS: 201502255884 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POI S NAO HA INDICIOS SUFICIENTES PARA EMBASAR A DENUNCIA E, COMO CON SEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 105. APOS A REMESSA DO LAUDO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 01/06/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136733-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1051 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WILSON FRANCISCO LEITE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701367330 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 O TOCANTE AO CRIME DO ARTIGO 329 DO CODIGO PENAL, ENCAMINHEM-SE O S AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FL. 60/62. P.R.I. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 350185-44.2016.8.09.0175 : 1928 : FLAGRANTE/INQUERITO : CARLOS ROBERTO MAGALHAES CARLOS ROBERTO MAGALHAES INDICIADO : ELIAS JUNIOR RIBEIRO FELIZARDO DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 CIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO FATO E, COMO CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REAL IZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA,04/ 08/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160744-10.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1222 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 UTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. GOIANIA, 21.08.2015. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 173400-67.2015.8.09.0175 : 846 : FLAGRANTE/INQUERITO : ANTONIO DE SOUZA MACIEL CESAR JUNIO AZEVEDO VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201501734002 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE