Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ACUSADO : ANTONIO ARY MARTORELLI JOSE AUGUSTO DOMINGUES VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 299432 SP - ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA 29982 GO - PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA 94763 SP - MAURIZIO COLOMBA 151173 SP - ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL 286468 SP - BRUNO BATISTA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS: 201404152045 CUMPRA-SE ESCRIVANIA CONFORME DESPACHO DE FL.

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228433-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1130 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIA PEREIRA LIMA CORTEZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201502284337 TENDO EM VISTA QUE O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 16, DA LEI 10.826/2003, E PUNIDO COM RECLUSAO, DECLINO DA COMPET ENCIA E DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A UMA D

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201504206120 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POI S O FATO DECORREU DE CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENC IA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACA O DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTI

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201504150079 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, PEL A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR QUALQUER ACUSACAO, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS N 201504150079, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NO

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NR. PROTOCOLO : 236082-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1289 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EMILIO ALVES MAGALHAES DESPACHO : AUTOS:201602360825 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DESPACHO : AUTOS: 201504150281 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIG

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS: 201304007230 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR INEXISTENCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE DELITIVA E, COMO CONSEQU ENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N201304007230, SEM PREJ UIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEME NTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE NETO FAUSTINO DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES DESPACHO : AUTOS: 201403316818 DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 01 0 9 2015, AS 15:00 HORAS INTIMEM-SE, OBSERVANDO A ESCRIVANIA SE O ACUSADO POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO GOIANIA, 12

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 29/04/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 305429-81.2015.8.09.0175 246 ACAO PENAL MARCO PACHECO LOPES NETO COLETIVIDAD

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 QUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTI GACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 12.08.2016. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 267827-22.2016.8.09.0175 1454 INQUERITO A ESCLARECER VALDERLINO FERNANDA DESPACHO :