1.093 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. - data: 08/08/2025
Página 5 de 110
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 QUIVAMENTO DOS AUTOS N 201502919642, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO D E NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 27/08/2015 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270549-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1326 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA SIRLENE MIGUEL LEMES INDICIADO : A ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 VITIMA : JONATHAN BITENCOURT DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702181507 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JU DICIARIO N. 1.910/2016) PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : : : : : : : : : 262044-31.2015.8.09.0160 1002 INQUERITO ANTONIO EVANDRO VIEIRA DE BARROS RAIMUNDO NONATO DE MORAIS 252428-32.2015.8.09.0160 922 INQUERITO VRS GG JTQ INDICIADO : AAM DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NR. PROTOCOLO : 348365-92.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1450 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FLANTYESCO ALVES RODRIGUES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201303483658 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR ATIPICIDADE DA CONDUTA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS AUTOS N 201303
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NR. PROTOCOLO : 160863-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 933 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO , NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DES TE FEITO, FUNDADO NA ATIPICIDADE DA CONDUTA PELO PRINCIPIO DA INS IGNIFICANCIA, COM FULCRO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201800509272 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PAR A APURAR A PRATICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, TIPIFICADO NO ARTIGO 2, INCISO I DA LEI N 8.137/90. O MINISTERIO PUBLICO RE QUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM R AZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ICIADOS NO REFERIDO INQUERITO OCORRERAM NO DIA 31.12.2009 (FLS. 0 6), NAO HAVENDO, APOS ESTA DATA, A INCIDENCIA DE QUALQUER CAUSA S USPENSIVA OU INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. COMO SE SABE, A PENA MAXIMA PREVISTA PARA O CRIME DO ARTIGO 302 DO CODIGO DE TRA NSITO BRASILEIRO, E DE 04 (QUATRO) ANOS, CUJA PRESCRICAO OCORRE E M 08 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 RTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 18/06/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66184-08.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201900661840 ACOLHO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO TIT ULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 11/04/2016. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113689-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GRACIELE FERREIRA DE SOUZA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AUTOS N 201501837634 VISTOS, ETC... RECEBIDO HOJE. REGULARMENTE F ORMALIZADO. FOI ARBITRADA FIANCA. A INDICIADA ESTA EM LIBERDADE. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2015. CAM ILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173217-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 847 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VYCTOR HUGO MENDES DE SOUSA V