1.093 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO : 147451-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2473 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 2473/2018 (201801474510) RETORNEM-SE OS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO (81 PROMOTORIA DE JUSTICA). GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 20 19. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162857-97.2018.8.09.0175 AUTOS NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 VITIMA : FAUSTA DE FARIA MELO GONCALVES DESPACHO : AUTOS: 201800083704 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA A PROPOSITURA DE ACAO PENAL E, COMO C ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201101638510 D E S P A C H O INTIME-SE O BENEFICIARIO T HIAGO LOPES DE ALMEIDA PARA, EM ATE 05 (CINCO) DIAS, JUSTIFICAR N A ESCRIVANIA CRIMINAL SEU DESCUMPRIMENTO COM RELACAO AO QUE FORA ACORDADO EM AUDIENCIA (FL. 60) E RETOMAR O CUMPRIMENTO DAS CONDIC OES IMEDIATAMENTE, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ROMPEU, AINDA QUE PARCIALMENTE, O ELO ENTRE CONDUTA E RESULTADO, NA MEDIDA EM QUE A MANOBRA IMPRUDENTE DE UM TERCEIRO (CONDUTOR DO VEICULO PEUGEOT) VIOLOU O PRINCIPIO DA CONFIANCA E O DEVER DE CU IDADO OBJETO. VALE DIZER, O ACUSADO TINHA A EXPECTATIVA, COM BASE NO PRINCIPIO DA CONFIANCA, DE CONCLUIR A ULTRAPASSAGEM, AINDA QU E FORCADA (POIS OUTRO VEICULO TINHA A PREFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ENDERECO DE FL. 02) E CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHA DO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CON DICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO D A DEFENSORIA PUBLICA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. N OTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 CAO E ADELSON MOURA. INDICIADO: ANTONIO CELIO DA SILVA. INFRACAO: TENTATIVA DE ESTELIONATO. SENTENCA FOI INSTAURADO O PRESENTE INQ UERITO POLICIAL VISANDO APURAR A POSSIVEL PRATICA DE CRIME DE TEN TATIVA DE ESTELIONATO, ESTE DESCRITO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO COD IGO PENAL, TENDO COMO VITIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E ADELSON MOURA E COMO INVESTIGADO ANTONIO CEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 . TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. SENADOR CANEDO, 11 /12/2017 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259541-24.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 1949 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : COM RAZAO O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL EM SEU PARECER DE F LS., VEZ QUE NAO HA QUALQUER INDICIO DE AUTORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREIT O PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 225388-30.2015.8.09.0175 1152 ACAO PENAL ANA CLARA ABDALA NASCIMENTO WESDRA ALMEIDA NASCIMENTO 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES 36618 GO - JORDANA CRISTINA CORREA 32517 GO - POLLIANE PEREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 A(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DES NECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DES IGNO O DIA 16/01/2018 AS 16:30 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO C OMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPO STA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESP ONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 3378-05.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RODRIGO GALDINO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201700033780 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO C ULPOSO, POR ENTENDER DEVIDAMENT