Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 RESA FOI OUVIDA E ESCLARECEU AS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO. RESOLVI DAS AS QUESTOES PRELIMINARES, PASSO A ANALISE DAS MEDIDAS CABIVEI S COM FULCRO NO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS A OI TIVA DA PESSOA PRESA E COMPULSANDO OS AUTOS DA PRISAO EM FLAGRANT E, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA, UMA VEZ QUE NAO FORAM E NCONTRADOS OS BENS FURTADOS COM O AUTUADO,

Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NAL RESPECTIVO. FACA CONSTAR NO OFICIO QUE A RESPOSTA DEVERA SER DIRECIONADA A ESTE JUIZO. APOS RECEBIMENTO DAS INFORMACOES, ABRESE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23/10/2017. MARIA UMBELI NA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230679-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1927 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DANIEL DA SILVA FERNANDES DESPACHO :

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ARTIGO 28 E 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 173830-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNATAN MIGUEL DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1353/2017 (201701738303) ACUSADO: JOHNATAN MIGUEL DA SILV A VISTOS, ETC... RECEBO

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DA SENTENCA NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS. NAO SENDO O REU ENC ONTRADO NO ENDERECO INFORMADO, FACA-SE A INTIMACAO DA SENTENCA PO R EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS O TRANSITO EM JUL GADO DA SENTENCA, ADOTE A SERVENTIA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR PARA O CALCULO DA MULTA; 2- APO S EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL E A ENCAM

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 VITIMA : DELMA GARCIA DOS SANTOS ACUSADO : RENATO MARQUES ALVES ADV ACUS : 8530 GO - ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201204184334 NATUREZA : ACAO PENAL INDICIADO : RENATO MARQUES ALVES SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE RENATO MARQUES ALVES, JA QUALIFICADO, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO S DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 21 DA LEI DE CO

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CRISTIANO ARAUJO DESPACHO : AUTOS:201601568384 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO D A REALIZACAO

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 AUDIENCIA: 29.10.2015 HORARIO: 17:00 HORAS PROTOCOLO N 445357-65. 2014.809.0051 (201404453576) INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97 C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL JUI ZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABI ANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA SENTENCIADO: RICARDO DE CAMPOS MOREIR A COMPARECEU ADV. DRA. IARA DE OLIVEIRA S

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 PITULADO NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL, ANTE O PRINCIPIO DA INSIG NIFICANCIA. E DA JURISPRUDENCIA: SE O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO , QUE E TITULAR DA ACAO PENAL, ENTENDE QUE NAO HA ELEMENTOS PARA A ACAO PENAL E, AO INVES DE APRESENTAR DENUNCIA REQUER O ARQUIVAM ENTO DO INQUERITO POLICIAL, ESTE DEVERA SER DEFENDIDO, SALVO HIPO TESE NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 RA A CONDENACAO DOS REUS. HA QUE PREVALECER O PRINCIPIO CONSTITUC IONAL DA INOCENCIA COM A DUVIDA FUNCIONANDO A FAVOR DOS INTERESSE S DA DEFESA. AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO GIORGIO ROBERTO DOS SANT OS E LEANDRO DE ALMEIDA REIS PELA PRATICA DO CRIME ARTIGO 157, 2, I E II CODIGO PENAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA-GO, 06 DE D

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NR. PROTOCOLO : 22575-32.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RUI OLIVEIRA MORAES DE ARAUJO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A MORTE DE RUI OLIVEIRA MORAIS DE ARAUJO, E QUE FOI ENCONTRADO SOMENTE O ESQ UELETO NAS IMEDIACOES DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA-GOIAS. A VITI MA HAVIA DESAPARECIDO EM