Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DO. P.R.I. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASC IMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 211781-47.2015.8.09.0175 : 1045 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE GERALDA MARIA DE PAULA ACUSADO : DANIEL DE LIMA SANTANA DESPACHO : AUTOS N 1045/2015 (201502117813) ACUSADO: DANIEL DE LIMA SANTANA VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE T

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEVERTON FARIA MARTINS VITIMA : JULIANA FERNANDES DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO: 150409-73.2016.809.0107 (201601504092) D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES L EGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE WEVERTON FARI A MARTINS, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIM E

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 RIGO VIEIRA DE SOUZA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS T ERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO PROCED A-SE COM O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS UTILIZANDO DAS CAUTEL AS LEGAIS. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 12 DE AGOSTO DE 2016. DIEGO CUST ODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 7.2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152987-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARCOS VINICIUS SIQUEIRA PAIVA DESPACHO : AUTOS: 201501529875 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, EM RAZAO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, COMO

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANTONIA SILVA DE MORAIS INDICIADO : JOSE ANTONIO DE MORAIS DESPACHO : AUTOS: 201403752545 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FIN S DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO C RIMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 110/112). CITE-SE O ACUSADO JOSE ANT ONIO DE MOR

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 TOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 140, DEVENDO-SE JUNTA R AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. PROCEDA-SE A A LTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 11 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTT O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166573-69.20

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIOMAR OLIVEIRA DE FREITAS INDICIADO : VALTER LUIZ OLIVEIRA RAMOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO A PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE SEU RE ATIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, AR

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA REIS : DIEGO OLIVEIRA DA SILVA : 12972 GO - RENATA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : DESPACHO: APESAR DE O REU NAO TER SIDO INTIMADO CORRETAMENTE, A O ITIVA DA VITIMA E DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO NAO LHE E PREJUDICIAL , PORQUANTO SUA DEFENSORA ESTA PRESENTE NA AUDIENCIA E AN

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AUTOS: 201302092620 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 172, JA Q UE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APELACA O ENCONTRAM-SE PRESENTES. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO ACUSADO JA APRESENTOU AS RAZOES RECURSAIS (FLS. 173/176), DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERTAR CONTRARRAZOES. APOS, RE METAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA,

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS P ARA O REGISTRO DOS NOMES DOS APENADOS NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). EXPECA-SE MANDADO PARA O SENTENCIADO EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. SE NAO HOUVER PAGAMENTO, ENCAMINHEM-SE CERTIDOES DA S MULTAS APLICADAS A SECRETARIA DA FAZENDA