502 resultados encontrados para codigo de processo penal. pela sua - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 MENTO PUBLICO FALSO/ADULTERADO, CONSISTENTE NA CHN N 02744824120 EM NOME DE DENIS ANTUNES GONCALVES. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUT A DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRE TA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDI CA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESS ENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DES CRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. NARRA A DENUNCIA QUE O DIA 01.02.2019, A ACUSADA INJURIOU EVA DE OLIVEIRA GONZAGA, OFEND ENDO-LHE A DIGNIDADE, MEDIANTE A UTILIZACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 OS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PA RA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDA DE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIA BILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCH E OS REQUISITOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 A DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRIT OS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TI PICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO MARCOS ROGE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 CAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESEN TES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PEL A DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA T EM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIA L. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 264752-43.2014.8.09.0175 : 821 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : FERNANDO LEAO MARTINS ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : OFICIE-SE COMO REQUERIDO. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 317597-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3263 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 188154-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2631 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JALES LUIZ MARCIANO VITIMA : MOACIR DOS SANTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201601881546 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO MINISTERI AL, CITE-SE O ACUSADO NO ENDERECO FORNECIDO AS FOLHAS 194 DOS AUT OS, PARA RESPONDER A ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 VIL,COM A COMUNICAÇÃO AO ACUSADO, A FIM DE QUE ESTE CONSTITUA NOVO DEFENSOR NÃO SE DESCURANDO QUE O ATUAL DEFENSOR CONTINUARÁ NA REPRESENTAÇÃO DO ACUSADO DURANTE 10 DIAS SEGUINTES, A CONTAR DA DATA DA COMUNICAÇÃO DA RENÚNCIA, COM A FINALIDADE DE EVITAR PREJUÍZO AO ACUSADO.O NÃO CUMPRIMENTO DO ACIMA EXPOSTO, CARACTERIZARA ABANDONO PROCESSUAL, O QUE ENSEJARÁ A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 APARELHO TELEVISOR, UM NOTEBOOK E DOIS CARRINHOS DE BRINQUEDO CO M SOM PERTENCENTE A VITIMA MARCOS VINICIUS DA SILVA. HOUVE A CORR ETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA D OS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 AO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TA NGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIAL IDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER D AS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCES