502 resultados encontrados para codigo de processo penal. pela sua - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 12924-94.2011.8.09.0175 1208 ACAO PENAL ZILDETE RODRIGUES OLIVEIRA TALITON OEDES FIDELIS DE OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : AUTOS: 201100129248 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 : : : : : 181706-54.2017.8.09.0175 995 ACAO PENAL PEDRO JORGE FRANCISCO MARIA DAS DORES MARQUES DE MORAIS NICE RESENDE MARTINS GILDA FERNANDES SAMPAIO CUNHA ADV ACUS : 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS. NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPI CIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RE CEBO A DENUNCIA DEIXO DE APRESENTAR PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO UMA VEZ QUE O ACUSADO RESPONDE A OUTRO PROCESSO NA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA. CITE-SE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 216429-70.2015.8.09.0175 : 839 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : THIAGO DE ALMEIDA PORTO ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201502164293 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, CUMPRA-SE O MANDADO DE PRISAO ESPEDIDO EM DESFAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PENAL. P. R.I. APOS ARQUIVE-SE. GOIANIA-GO, 19 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 182676-54.2017.8.09.0175 : 1022 : FLAGRANTE : GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES GOMES GUILHERME AGUIAR DA SILVA KEVEN BRENNER LOPES MACEDO MARCOS VINICIUS MUNIZ BARROS VITIMA : GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 2017018
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 S FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS N A DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENA L PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICI DADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO A RTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECE BO A DENUNCIA. CITE-SE OS ACUSADOS PEDRO HEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 171, C APUT, DO CODIGO PENAL. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO INQUERITO POLICIAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA-GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293176-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3167 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 A DENUNCIA QUE NO DIA 25/08/2017, POR VOLTA DAS 12H38 NO SETOR BO A VISTA, NESTA CAPITAL, WALLISON ALEXANDRE CAETANO EM COMUNHAO DE ESFORCOS COM O ADOLESCENTE WELLINGTON JUNIOR RIBEIRO DE SOUZA, D E 17 (DEZESSETE) ANOS DE IDADE, SUBTRAIRAM PARA ELES, O VEICULO G M CORSA GLS, DE PLACAS DE IDENTIFICACAO: JTT-4128 PERTENCENTE A V ITIMA: WAGNER HENRIQUE DE OLIVEIRA. EXAMINAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE M ATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A D ENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO WALTHER DOUGLAS FREDERIC SILVA PARA OF ERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTI GO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 FICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO Q UE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TES E OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MAT ERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQ UER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO D