Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. pela sua - Página 4

  1. Página inicial  > 

502 resultados encontrados para codigo de processo penal. pela sua - data: 12/08/2025

Página 4 de 51

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
    17/09/2023

Processos encontrados


TJGO 02/08/2016 - Pág. 710 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 12924-94.2011.8.09.0175 1208 ACAO PENAL ZILDETE RODRIGUES OLIVEIRA TALITON OEDES FIDELIS DE OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : AUTOS: 201100129248 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO

TJGO 27/11/2017 - Pág. 32 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 : : : : : 181706-54.2017.8.09.0175 995 ACAO PENAL PEDRO JORGE FRANCISCO MARIA DAS DORES MARQUES DE MORAIS NICE RESENDE MARTINS GILDA FERNANDES SAMPAIO CUNHA ADV ACUS : 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS. NR.

TJGO 26/07/2017 - Pág. 652 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPI CIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RE CEBO A DENUNCIA DEIXO DE APRESENTAR PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO UMA VEZ QUE O ACUSADO RESPONDE A OUTRO PROCESSO NA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA. CITE-SE O

TJGO 17/06/2019 - Pág. 62 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 216429-70.2015.8.09.0175 : 839 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : THIAGO DE ALMEIDA PORTO ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201502164293 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, CUMPRA-SE O MANDADO DE PRISAO ESPEDIDO EM DESFAV

TJGO 24/07/2017 - Pág. 84 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PENAL. P. R.I. APOS ARQUIVE-SE. GOIANIA-GO, 19 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 182676-54.2017.8.09.0175 : 1022 : FLAGRANTE : GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES GOMES GUILHERME AGUIAR DA SILVA KEVEN BRENNER LOPES MACEDO MARCOS VINICIUS MUNIZ BARROS VITIMA : GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 2017018

TJGO 24/11/2016 - Pág. 605 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 S FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS N A DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENA L PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICI DADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO A RTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECE BO A DENUNCIA. CITE-SE OS ACUSADOS PEDRO HEN

TJGO 14/02/2017 - Pág. 757 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 171, C APUT, DO CODIGO PENAL. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO INQUERITO POLICIAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA-GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293176-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3167 NATUREZA :

TJGO 20/10/2017 - Pág. 36 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 A DENUNCIA QUE NO DIA 25/08/2017, POR VOLTA DAS 12H38 NO SETOR BO A VISTA, NESTA CAPITAL, WALLISON ALEXANDRE CAETANO EM COMUNHAO DE ESFORCOS COM O ADOLESCENTE WELLINGTON JUNIOR RIBEIRO DE SOUZA, D E 17 (DEZESSETE) ANOS DE IDADE, SUBTRAIRAM PARA ELES, O VEICULO G M CORSA GLS, DE PLACAS DE IDENTIFICACAO: JTT-4128 PERTENCENTE A V ITIMA: WAGNER HENRIQUE DE OLIVEIRA. EXAMINAND

TJGO 16/02/2017 - Pág. 381 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE M ATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A D ENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO WALTHER DOUGLAS FREDERIC SILVA PARA OF ERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTI GO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUS

TJGO 14/05/2018 - Pág. 45 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 FICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO Q UE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TES E OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MAT ERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQ UER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO D

«1234567…5051»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo