Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, INCISO IV, 1 10, 1, 114 E 115, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, HEI POR BEM, DE OFICIO, RECONHECER A OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA NA SI TUACAO EM TELA E, EM CONSEQUENCIA, JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCAS MIRANDA DE SOUSA JUNIOR. POR OUTRO LADO, NOTO QUE LUCAS MIRANDA DE SOUSA JUNIOR INTERPOS R

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 220773-59.2007.8.09.0051 ( 200702207734 ) 346 ACAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL SR ARISTAU ALVEZ FERREIRA 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 34871 GO - EDIMEIRE SOUSA RIBEIRO PEREIRA LEAL DESPACHO : AUTOS N. 200702207734 ACUSADO: ARISTAU ALVES FERREIRA DECISAO CON SIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA REQUER

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 O E, EM CONSEQUENCIA, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS N O SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DE SAMUEL PAULO DA SILVA SOUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E, APOS, ARQUI VEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 18 DE MA IO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 457520-59.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARA RUBIA PEREIRA ALENCAR ARRAIS GOMES INDICIADO : PATRICIA KIHARA DA SILVA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO AN O DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ OFICIE-SE AS OPERADORAS D E T

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PE RMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRECLUSA A DEC ISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQ UE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) GOIANIA, 30 de maio de 2017 ___________________________ ___________

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PE RMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRECLUSA A DEC ISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQ UE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MAIO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) GOIANIA, 18 de maio de 2017 ___________________________ _________

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUVERSON MATIAS DE MELO VITIMA : AMANDA BORGES RAMOS ADV ACUS : 48290 GO - VINICIUS EDUARDO DE SOUZA 48186 GO - ACACIO ESTRELA VAZ NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E NA CONFORMIDADE DO QUE DISPOE O ARTIGO 413 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL NA PRIMEIR A FASE PROCEDIMENTAL (JUDICIUM ACCUSATIONIS),

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 CODIG O DE PROCESSO CIVIL, DE APLICACAO SUBSIDIARIA) 1 A RESPEITO DO AS SUNTO, O ILUSTRE DOUTRINADOR GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL, 8 EDICAO, 2011, P 343, ENSIN A QUE NAO E CABIVEL QUE O ESTADO DEDUZA A PRETENSAO PUNITIVA CONT RA O REU EM DUAS ACOES DE IGUAL OBJETO, FUNDADAS NO MESMO FATO CR IMINOSO NESSES TERMOS, VERIFICO QUE O FAT

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEONARDO ALVES DE ALCANTARA FELIPE AUGUSTO DIAS CABRAL VITIMA : KAIO VICENCIO DE PAULA ADV IND : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR ADV VIT : 8349 GO - JOSE FIRMINO DA SILVA 42101 GO - NEILTO ROSA DE JESUS JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEMONSTR

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 28705 35070 35850 37894 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NILTON PERILO RIBEIRO SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.300.968.200 ACUSADA: SARAH MORGANA DA SILVA RESEND E E OUTRO FACE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 450, INTIME-SE A DRA. AN NA LINA BARIANI ARAUJO, DEFENSORA PUBLICA, PARA, DORAVANTE, PROSS EGUIR NA DEFESA