173 resultados encontrados para codigo de processo penal. preclusa - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ACUSADO : JOAO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : ERASMO MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201302371740 REEDUCANDO: JOAO RIBEIRO DA SILVA NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO INTIMADAS AS PARTES PARA MANIFESTAREM QU ANTO A CERTIDAO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 265/266, VEJO QUE NAO HOUVE IMPUGNACAO QUANTO A MESMA. DESTA FORMA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 373918-64.2005.8.09.0162 ( 200503739183 ) AUTOS NR. : 2077 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EUSTAQUIO RIBEIRO DA COSTA VITIMA : FRANCISCO JOSE DA SILVA ADV ACUS : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESPACHO : AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: FACAM VISTA D OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 AL, DESIG NO O DIA__08/11/2016_ AS _15:00_ HORAS, PARA A REALIZAC AO DA AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO ACASO NE CESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENT A) DIAS, S E SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIR ICAO DAS TE STEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS CUMPRA-SE E I NTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 O ARTIGO 420, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRECLUSA ESTA DECISAO, REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA ADOCAO DO QUE DISPOE OS ARTIGOS 422 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CRIXAS-G O, 16 DE JUNHO DE 2015. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 19408-12.2015.8.09.0038 : 9 : ACAO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 20727-40.2019.8.09.0146 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ITALO GOMES PEREIRA VITIMA : ELIZANGELA MARQUES VASCONCELOS DESPACHO : OS AUTOS FORAM REC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NR. PROTOCOLO : 125713-86.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA VITIMA : GLEIBIANE MORAES FERREIRA ADV ACUS : 43893 GO - SANDRO FERREIRA LOPES REZENDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO DELITO E HAVENDO I NDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, PRONUNCIO O ACUSADO FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA, NOS TERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 AS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUEREND O SUAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A R ESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICA NDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENS OR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 DESPACHO : DISPOSITIVO POR TODO O EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO ATANAEL OLIVE IRA DOS SANTOS NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INCISOS II, III E IV D O CODIGO PENAL, O QUAL DEVERA SER SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO JUR I POPULAR. A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DEVE SER MANTIDA, PORQU E PERSISTEM AS RAZOES DE SUA CUSTODIA CAUTELAR. ESTA CUSTODIA E N ECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EVIDENCIADA A OCORRENCIA DE LITISPENDENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ARTIG O 485, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C OS ARTIGOS 3 E 95, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRECLUSA A DEC ISAO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PENAL, 2013, P 170) GUILHERME SOUZA NUCCI, DOUTRIN ADOR DE ESCOLA, PONDERA: LEVANDO-SE EM CONTA OS REQUISITOS PESSOA IS DO AGENTE E TAMBEM AS CIRCUNSTANCIAS COMPONENTES DA INFRACAO P ENAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGADOS S EMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, V ISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRE