Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 "INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO LIVERTINO LUIZ DE ALMEIDA PARA CASO QUEIRA, ACOMPANHAR A CARTA PRECATÓRIA INTIMATÓRIA EXPEDIDA". NR. PROTOCOLO : 172437-39.1998.8.09.0051 ( 9801724374 ) AUTOS NR. : 690 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON LEITE SILVA VITIMA : GABRIEL DE SIQUEIRA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O R

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL AUTOS N: 9802154709 ACUSADO: AR CILIA CAMPOS MARTINS E OUTROS DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A S BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. P OR ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSU AL, ANTE A AUSENCIA DE QUALQUER PREJUIZO, CONSIDERANDO QUE A ESCR IVANIA JA SE ENCONTRA ASSOBERBADA DE SERVICO, FICA DISPENSADA A I NTIMACAO DOS ENVOLVIDOS. CUMPRA-SE. COMARC

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 OS MEIOS NECESSARIOS, REPELE INJUSTA AGRESSAO, ATUAL OU IMINENTE, A DIREITO SEU OU DE OUTREM. NO CASO DOS AUTOS VERIFICO QUE DIEGO E WELLESON, APENAS OFENDERAM A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA APOS JOAO WITOR ESTAR MUNIDO DE UM OBJETO PERFUROCORTANTE EM UMA DAS MAOS, DENTRO DA RESIDENCIA DOS INDICIADOS, DIAS APOS JOAO WITOR T ENTAR MATAR O INDICIADO DIEGO, ASSIM, SOMENTE

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E NA CONFORMIDADE DO QUE DISPOE O ARTIGO 413 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL NA PRIMEIR A FASE PROCEDIMENTAL (JUDICIUM ACCUSATIONIS), PARA O FIM DE PRONU NCIAR A ACUSADA MARCILENE DOS SANTOS BARBOSA, COMO INCURSA NA CON DUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, AMBOS DO CODIG O PENAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDA

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NDENIZACAO DOS PREJUIZOS SUPORTADOS PELA VITIMA JOSE MAURO MARTIN S GONTIJO. A QUANTIA DEVERA SER ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA P ELO INPC E JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES A PARTIR DO EVENTO DANOS O (13/01/2016). DA DETRACAO PENAL. RECONHECO O TEMPO EM QUE OS SE NTENCIADOS PERMANECERAM PRESOS PROVISORIAMENTE, PARA FINS DE DETR ACAO PENAL. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CALDAS NOVAS, 09 DE JANEIRO DE 2015 . VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 315415-13.2004.8.09.0024 ( 200403154159 ) 2754 EXECUCAO PENAL HAROLDO LOPES DE OLIVEIRA 25720 GO - MARCIA ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS 29895 GO - GILDOMAR REZENDE D

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115939-21.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIORELSON CARDOSO DIODATO VITIMA : RAMON RAMIRES EVARISTO GOMES ADV IND : 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 199 E 233 COM FULCRO NO A RTIGO 184 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 M PREVIO JUIZO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ART. 395 DO REFERIDO DIPLOMA. COM EFEITO, PORQUANTO NAO SE ES TA DIANTE DE HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR, RECEBO A DENUNCIA. QUA NTO AO PEDIDO CONTIDO NO ULTIMO PARAGRAFO DA FL. 3, RELACIONADO A AUDIENCIA PARA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, RESSALTO QUE T AL PROCEDIMENTO E INCABIVEL AO CASO. ISTO PO

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 IXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA. ASSIM, E MBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDI CIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAME NTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO E SSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE ()

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 UTURO, AO CERTO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO RETROATIVA. A PENA P REVISTA EM ABSTRATO PARA O DELITO SUPOSTAMENTE PERPETRADO POR LIL IANA CARVALHO E DE 02 (DOIS) A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONS IDERANDO QUE A ACUSADA, A EPOCA DO FATO, ERA PRIMARIA (CERTIDAO D E FLS. 868/869), APLICAR-SE-IA AO CASO EM COMENTO, PENA NAO SUPER IOR A 02 (DOIS) ANOS E PRESCREVERIA EM 04 (