Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 VITIMA : ANA CAROLINA GONCALVES PACHECO ACUSADO : ANDREIA CARMEM CORREA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E , EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERI TO, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENC IA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS MOLDES DO ART. 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ANTE O EXPOSTO, VISANDO GARANTIR A INSTRUCAO PROCESSUAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 312 E 313, I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRIS AO, COM DATA DE VALIDADE ATE 14/05/2040, E FACAM-SE AS COMUNICACO ES NECESSARIAS. CONCOMITANTEMENTE, DETERMINO A

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 TAMB EM AS CIRCUNSTANCIAS COMPONENTES DA INFRACAO PENAL, TEM O JUIZ, P OR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGADOS SEMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SEN DO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO , TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA ASSIM, EMBORA SEJA HIPOT ESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEIT

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 VITIMA ADV ACUS : FAGNER RIBEIRO ESTEVAM MOREIRA : 31238 GO - JETHER EMILIO PEREIRA BISPO 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : DISPOSITIVO POR TODO O EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO SIAMARIO ALVE S DE MOURA SOUSA COMO INCURSOS NO ART. 121, 2, INCISO IV, DO CODI GO PENAL EM FACE DA VITIMA FAGNER. EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 420 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVERA S

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 COMPONENTES DA INFRACAO PE NAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGADOS SE MELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VI STO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PEL A MAIORIA DA JURISPR

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA TéCNICA PARA VISTA/MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 288069-48.2008.8.09.0024 ( 200802880694 ) 805 ACAO PENAL ELIETE ALENCAR COELHO EDMAR CESARIO PEREIRA WESLEY TIAGO DA SILVA ADV ACUS : 28536 GO - LILIAN SAMPAIO KROGER 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA DESPACH

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO : 360545-73.2011.8.09.0026 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : URANIA ALVES PORTO ACUSADO : AMANDA PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, PRONUNCIO A ACUSADA AMANDA PEREIRA DA SILVA, FILHA DE VALMIR FRANCO SAO JOSE E MARTA PEREIRA DA SILVA

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 171390-66.2016.8.09.0029 : 1197 : ACAO PENAL : DICKSON HUGO MATIAS EMERSON PIMENTEL SILVA DIEGO VITOR MATIAS VITIMA : MATHEUS DA SILVA MAGALHAES ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : PROCESSO N 2016 01713902 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE O M INISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUN

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ADV ACUS : 17503A GO - GABRIEL DE PAULA NASCENTE 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 2013.0138.9778 ACUSADOS: FRANCINETE PEREIRA GUIMARAES, I SAIAS BRASIL DE ALMEIDA E DIVINO DE ALMEIDA BARBOSA DECISAO DA AN ALISE DOS AUTOS, VERIFICO, COM BASE NA CERTIDAO ACOSTADA A FL. 23 5, QUE ISAIAS BRASIL DE ALMEIDA FALECEU. DESTA FEITA, DEFIRO O RE QUERIMENTO MINIST

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PROTOCOLO NR. : 148348-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EMPRESA GUARDIA ACUSADO : WESLEY ALVES RODRIGUES PINTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0148.3486 ACUSADO: WESLEY ALVES RODRIGUES PINTO DEC ISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO E