Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PERIODO EM QUE O PROCESSO PERMANECEU SUSPENSO, TRANSCORREU O LAPS O TEMPORAL DE 03 (TRES) ANOS E 09 (NOVE) MESES. ANTE O EXPOSTO, D EFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHA RETRO E, EM CONSEQUENCI A, DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS MOLDES DO ART. 2

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O(S) REQUERIMENTO(S) FORMULADO(S) NA COTA MINISTERIAL DE F. 30. CUMPRA(M)-SE. CALDAS NOVAS, 30 DE OUTUBRO D E 2014. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO DATA EM MEU CART ORIO, RECEBI ESTES AUTOS. CALDAS NOVAS, _____/_____/________. NR. PROTOCOLO : 61138-79.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL INDICIADO

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 162618-54.2016.8.09.0146 364 ACAO PENAL JESSICA CONCEICAO NEVES JESSICA CRISTINA MARTINS DA COSTA PAULO CAIQUE MARTINS DA COSTA ADV ACUS : 44413 GO - MARCILEI AFONSO NEVES 31331 GO - EUZEBIO SILVA REZENDE 43704 GO - ANDRE ARAUJO DOS SANTOS DOURADO DESPACHO : III DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, C

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 IETATE, DEVENDO SER REMETIDO AO TRIBUNAL DO POVO, UNICO COMPETENT E PARA JULGAMENTO DO CRIME EM QUESTAO3. NAO HAVENDO POSSIBILIDADE DE APROFUNDAMENTO NA ANALISE DAS PROVAS, ENTENDO SUFICIENTES OS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO CRIME IMPUTADO AO ACUSA DO, DE MODO QUE A DUVIDA PREVALECERA SEMPRE A FAVOR DA SOCIEDADE, DEVENDO O ACUSADO SER SUBMETIDO A JULGAMENTO

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NTO PELO JURI POPULAR. AINDA, RECOMENDO O ACUSADO NA PRISAO EM QU E SE ENCONTRA, POIS NAO PODERA RECORRER EM LIBERDADE. CONSTATA-SE QUE PERSISTEM OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA, QU AIS SEJAM, O FUMUS COMISSI DELICTI (INDICIOS DA AUTORIA E PROVA D A MATERIALIDADE) E O PERICULUM LIBERTATIS NOTADAMENTE A NECESSIDA DE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SALIENTO,

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 IA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS MOLDES DO ART. 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PE RMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRECLUSA A DEC ISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQ UE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2)

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 INFRACAO PENAL DOLOSA. O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CONSTANTES DA PRESENTE DECISAO IMPLICARA NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTI VA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECOLHA -SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO. PROCEDASE A INSTALACAO DA ETIQUETA DA CAPA DOS AUTOS. ATENTE-SE A ESCRIV ANIA PARA QUE EM CASOS DE PEDIDO DE REVOGACAO D

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 . (CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, 2014, P. 828). NO CASO SOB ANALISE, VEJO QUE A PENA MAXIMA COMINADA PARA O DELITO E DE 05 ( CINCO) ANOS DE RECLUSAO, DE MODO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL E DE 1 2 (DOZE) ANOS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 109, INCISO III, DO ES TATUTO REPRESSIVO. VEJO, AINDA, QUE OS FATOS OCORRERAM NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2009, OU SEJA, ANTES DA ENTRADA

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ADV REQTE : 39848 GO - KELLEN RODRIGUES DE MORAIS MALASPINA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700014034 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO PELA DEFESA DE PEDRO PAULO PEREIRA MIRANDA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. ALEGA SER REU PRIMARIO, POSSUIR RESID ENCIA FIXA, BONS ANTECEDENTES E OCUPACAO

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 35060 GO - RAFAEL CRAVEIRO DE SA E MENDONCA DESPACHO : POSTO ISSO, FORMADO O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O A PRETE NSAO INICIAL E PRONUNCIO JONATAS BETANCURTE DOS SANTOS COMO INCUR SO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, IV, E POR DUAS VEZES NO ARTIGO 121 , 2, IV C/C O ARTIGO 14, II, TODOS DO CODIGO PENAL.