546 resultados encontrados para codigo de processo penal. providencie - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NR. PROTOCOLO : 457349-20.2012.8.09.0010 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELDER BARROS DE SOUZA ACUSADO : VALDIVINO ABRAO DA SILVA ADV ACUS : 25143 GO - JOSE MARTINS DE SOUSA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201204573497 NATUREZA: ACAO PENAL PARTE(S): WELDER BARROS DE SOUZA VALDIVINO ABRAO DA SILVA DESPAC HO REDESIGNO PARA A REALIZACAO DO JURI, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 UTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, ADVERTINDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPR IMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS OCASIONARA A DECRETACAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 282, 4, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE O SR. OFICIAL DE JUSTI CA A CIENTIFICACAO DO AUTUADO ACERCA DAS CONDICOES CAUTELARES A Q UE SE ENCONTRA SUBMETIDO. AGUARDE-SE A VIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 CER PRESO, ADVERTINDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQ UER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS, OCASIONARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE O SR. OFICIAL DE JUSTICA A CIE NTIFICACAO DO INVESTIGADO ACERCA DAS CONDICOES CAUTELARES A QUE S E ENCONTRA SUBMETIDO. EM TEMPO, DEIXOU-SE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 MBOS DO CODIGO PENAL E JAILSON MARTINS DA SILVA, BRUNO CESAR COST A E ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, TODOS IGUALMENTE QUALIFICADOS, COM O INCURSOS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV E ARTIGO 157, 2, INCI SOS I, II E V, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL, COM O ESCOPO DE SUBMETE-LOS A JULGAMENTO PELO E. TRIBUNAL POPULAR. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE TRANSITAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 IVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA -SE TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA E ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE P OR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, ADVERTINDO A AUTUADA DE QUE O DESC UMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS OCASIONA RA A DECRETACAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ERMO DE LIBERDADE PROVISORIA E ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OU TRO MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO, ADVERTINDO O AUTUADO DE QUE O D ESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS, OCAS IONARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO A RTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE O SR. O FICIAL DE JUSTICA A CIENTIFICACAO DO INVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 , CASO SEJA CONSTATADA A VIOLACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES, PODERA ESTE JUIZO DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE TERMO DE LIBERDADE PROVIS ORIA E ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO , ADVERTINDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSA S OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS OCASIONARA A DECR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 LVICAO SUMARIA, VERBERANDO A INCONSISTENCIA DOS DEPOIMENTOS OU, E M CASO DE CONDENACAO, PEDIU A APLICACAO DA PENA DE LESAO CORPORAL LEVE. POR MEIO DA DECISAO EXARADA AS FLS. 168/171, O ACUSADO WEL LINGTON RODRIGUES FREITAS FOI PRONUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DA S CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, E N O ARTIGO 129, CAPUT (POR DUAS VEZES), COM A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ECAM-SE TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA E ALVARA DE SOLTURA, DEVEND O O FLAGRADO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO, ADVERTINDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIME NTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS, OCASIONARA A D ECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 TRIBUNAL DO JURI. DESIGNO AINDA O DIA 23/10/2014 AS 09:00 HORAS, PARA O SORTEIO DOS JURADOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 432, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE A ESCRIVANIA PROCESSANTE O PREP ARO DO PRESENTE PROCESSO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI, D EVENDO OBSERVAR E CUMPRIR AS FORMALIDADES LEGAIS E DE ESTILO. CUM PRA-SE. INTIMEM-SE. ARACU, 14/10/2014. DENISE