Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL F UNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDE NTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PAR A A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 5. INFORMAR, IMEDIATA MENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELE

Seção II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ATEI. DECIDO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA OS FINS DO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MANTENHO A DECISAO RECORRIDA (F LS. 78/80) POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 591 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. GOIANIA, 09/01/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 289737-13.2013.8.09.01

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 EPRESENTANTE LEGAL, DEVERA APRESENTAR SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DE ENDERECO, NO PRAZO DE 48HS (QUARENTA E OITO HORAS), COMUNICAND O COM ANTECEDENCIA, CASO MUDE DE RESIDENCIA. RESSALTE-SE QUE O DE SCUMPRIMENTO A QUALQUER DAS MEDIDAS ACIMA IMPOSTAS, IMPOE A DECRE TACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME 4 DO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE E EXPECA-S

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 OLVIDAS AS QUESTOES PRELIMINARES, PASSO A ANALISE DAS MEDIDAS CAB IVEIS COM FULCRO NO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E REVO GACAO DA PRISAO PREVENTIVA. EM SE CONSIDERANDO, CONTUDO, O ADVENT O DA LEI N. 12.403/11, URGE RECONHECER QUE A PRISAO PREVENTIVA PO DERA SER REAVALIADA A QUALQUER MOMENTO DA PERSECUCAO, AO VERIFICA R O RECONHECIMENTO DA REVOGACAO C/C LIBE

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 O TRIBUNAL FEDERAL, NO HABEAS CORPUS COLETIVO N 143.641/SP, SEGUI NDO O VOTO DO RELATOR RICARDO LEWANDOWSKI, O QUAL DETERMINOU A SU BSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA PELA DOMICILIAR SEM PREJUIZO DA A PLICACAO CONCOMITANTE DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS PREVISTAS NO ART. 319 DO CPP DE TODAS AS MULHERES PRESAS, GESTANTES, PUERPERAS OU M AES DE CRIANCAS (ART. 2 DO ECA) SOB SUA GUAR

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O SR. OFICIAL DE JUSTICA A CIENTIFICACAO DO AUTOR ACERCA DAS CONDICOES CAUTELARES A QUE SE E NCONTRAM SUBMETIDO. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL. EM TEMPO, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DOS BENS PESSOAIS APREENDIDOS, DE TERMINO QUE AS MAQUINAS APREENDIDAS, ORA UTILIZADAS NA EMPREITADA , DEVERAO PERMANECER ACAUTELADAS. COM A CHEGA

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ESENTANTE EM ATUACAO NESTA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE WESLEY CAMARGO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONFORME SUSTENTOU O MINI STERIO PUBLICO NA DENUNCIA, NO DIA 10.04.2005, POR VOLTA DAS 20H5 0MIN, O PRONUNCIADO UTILIZANDO-SE DE UMA ARMA DE FOGO, DESFERIU 0 3 (TRES) DISPAROS CONTRA A VITIMA, AS QUAIS DE

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ADOTANDO O RITO SUMARIO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, I NTIMACAO E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO COM FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS A COMARCA DE GOIANIRA-GO, NO ENDERECO CONSTAN TE AS FLS. 02, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO APRESENTE A ACUSADA EURIPA PONCIANO FERREIRA A PROPOSTA DE SUSPENSAO FEITA PELO MINI STERIO PUBLICO AS FLS. 68/68-V. DEVERA CONSTA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RIMINAIS (SINIC). APOS, CITE-SE O ACUSADO, POR MANDADO, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSA DO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE O QUE FOR NECESSARI O. HIDROLANDIA, 18.12. 2017. WILSIANNE FERREIR

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DIAS DE FLS. 271 E 280). PASSO A SINTESE DOS PRINCIPAIS DEPOIMENT OS COLHIDOS DURANTE A INSTRUCAO. A TESTEMUNHA FABIO JOSE DOS SANT OS RELATOU QUE VIU O MOMENTO EM QUE O DENUNCIADO MAYSON CHEGOU NA PRACA DO BAIRRO COVOA, ONDE O DENUNCIADO EDUARDO AUGUSTO ENCONTR AVA-SE SOZINHO, AFIRMOU QUE VISUALIZOU O MOMENTO QUE O DENUNCIADO MAYSON QUE ESTAVA COM UM BLUSAO DE COR BRANC