546 resultados encontrados para codigo de processo penal. providencie - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL ANTONIO SILVA ACUSADO : ENIVAL SEVERINO DOS SANTOS ADV ACUS : 4081 GO - HELIER PRADOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201001457506 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL AN TONIO SILVA ACUSADO : ENIVAL SEVERINO DOS SANTOS RELATORIO - TRIB UNAL DO JURI EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4 23, DO CPP E VERIFICANDO NAO HAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO EL ETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 5. INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORAC AO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 6. RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS, CONFORME ORIENTACA O DA EQUIPE DE INSTALACAO; 7. COMPARECER,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 OS E ENGRENAGENS JUDICIARIOS, SEM A CHANCELA DA RAZOABILIDADE, CA RACTERIZA MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELA RESTRICAO DO DIRE ITO DE LIBERDADE, REPARAVEL PELA VIA DO WRIT. (...) 2- VERIFICAND O-SE QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE NORTEARAM OS CRIMES AUTORIZAM A IM POSICAO DO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, DENTRE AS ELENCADAS NO ART. 319 DO C.P.P., E DE RI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 O, ENTAO, A CUMPRIR, 01 (UM) ANO, 11 (ONZE) MESES E 13 (TREZE) DI AS DE RECLUSAO, MANTIDO O MESMO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. 7 DISPOSICOES FINAIS: VERIFICANDO O EVENTO PROCESSUAL DO TR ANSITO EM JULGADO: A) OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFI CACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 RACAO AOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS II, III E IV, E 211, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL (FLS. 376/394). A DEFES A DE VALDEIR GONCALVES E UEVERSON ROSA DA SILVA APRESENTOU ALEGAC OES FINAIS POR MEIO DE MEMORIAIS AS FLS. 399/417, PUGNANDO PELA I MPRONUNCIA DOS ACUSADOS, DIANTE DA AUSENCIA DE PROVAS PARA UM EDI TO CONDENATORIO. DESPACHO ACOLHENDO A ESCUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 POR CIRCUNSTANCIAS RELACIONADAS AO FATO, DEVA PERMANECER DISTANTE DESSES LOCAIS PARA EVITAR O RISCO DE NOVAS INFRACOES (BARES, BOA TES, SHOWS, LUGARES BOEMIOS, ETC); 2) NAO MUDAR DE RESIDENCIA, SE M PREVIA PERMISSAO DESTE JUIZO, OU SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OI TO), SEM COMUNICACAO PREVIA AO JUIZO; 3) RECOLHER-SE, NO PERIODO NOTURNO (COMPREENDIDO ENTRES AS 20H00MIN E 06
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 EIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFE NSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIA S, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMA NA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSAD O ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 A QUANTO A NECESSIDADE DA DECRETACAO DA PREVENTIVA OU PELA APLICA CAO DE OUTRAS CAUTELARES. DEVE-SE RESSALTAR QUE TODO CRIME PASSOU A SER AFIANCAVEL, INDEPENDENTEMENTE DA QUANTIDADE OU ESPECIE DE PENA, SALVO QUANDO HOUVER VEDACAO LEGAL OU CONSTITUCIONAL EXPRESS A. NESTE CONTEXTO, EXAMINANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO, POSSUI E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 97962-71.2006.8.09.0071 ( 200600979622 ) AUTOS NR. : 157 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO IDENTIFICADO VITIMA : LEANDRO DOS SANTOS GAMELEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 200600979622 ACUSADO: NAO IDENTIFICADO NATUREZA: INQUE RITO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - S E N T E N C A - TRATA-SE DE IN QUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DE CRIME DE HOMICIDIO, OCOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NOS DIAS DE FOLGA. 5) COMPARECER ATE O 10 DIA DE CADA MES NA ESCR IVANIA CRIMINAL DESTA COMARCA PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E A TUALIZAR SEU ENDERECO. RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA SE SUB METE A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQU ER MOMENTO, E, CASO SEJA CONSTATADA A VIOLACAO DAS MEDIDAS CAUTEL ARES, PODERA ESTE JUIZO DECRETAR A PRISAO