Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. providencie - Página 47

  1. Página inicial  > 

546 resultados encontrados para codigo de processo penal. providencie - data: 12/08/2025

Página 47 de 55

Processos encontrados


TJGO 02/10/2017 - Pág. 1544 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 A POR JOAO PEREIRA DOS REIS, TIPIFICADA NOS ARTIGOS 139, 140 E 14 7, TODOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 21, DO DECRETO-LEI N 3.688/1941 . EM ANALISE DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A DATA DOS FATOS E DE 12/0 3/2013, TENDO TRANSCORRIDO ATE A PRESENTE DATA 4 ANOS, 6 MESES E 13 DIAS APROXIMADAMENTE. INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLI CO MANIFESTOU TER OCORRIDO A PRESCRICAO DA

TJGO 07/07/2017 - Pág. 2146 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 SEJA, SUBSISTE APENAS ATE QUE O JUIZ DECIDA QUANTO A NECESSIDADE DA DECRETACAO DA PREVENTIVA OU PELA APLICACAO DE OUTRAS CAUTELAR ES. O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE SINALIZA QUE A AUTUADA POSSUI DOMICILIO DEFINIDO NESTA CIDADE, NAO HAVENDO QUAISQUER EL EMENTOS INDICATIVOS DE QUE, UMA VEZ EM LIBERDADE, VENHA A CAUSAR PREJUIZO AO ANDAMENTO DO PROCESSO OU MANIFESTE

TJGO 10/07/2017 - Pág. 1480 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PROCESSO: 201700819229 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO OS PE DIDOS DO MINISTERIO PUBLICO ( FLS.17/18 ). DIANTE DISSO, DESIGNO O DIA ____/____/201 7 , AS ___:___ HORAS , PARA REALIZACAO DE AUD IENCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DA LEI N 11.340/06. INTIME-SE A V ITIMA. INTIME-SE O ACUSADO, BEM COMO SEU DEFENSOR. CUMPRA-SE. GOI ANESIA (GO), 03/07/2017. DECILDO FERREIRA L

TJGO 07/04/2015 - Pág. 2654 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 VINCULADOS AO DISTRITO DA CULPA. DESTA MANEIRA, DETERMINO A INCL USAO DO INDICIADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL PENITENCIARIO CONDICIONADO AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (AR TIGO 146-B, IV, DA LEI N 7.210/84), SUBMETENDO-SE AS SEGUINTES CO NDICOES E MEDIDAS CAUTELARES QUE PASSO A DETERMINAR: 1. JUNTAR NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48H00MIN, COPIA AUTE

TJGO 06/04/2015 - Pág. 2229 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DE PERMANECER VINCULADO AO DISTRITO DA CULPA. DESTA MANEIRA, DETE RMINO A INCLUSAO DO INDICIADO WALLEFF FALEIRO DA SILVA NO PROGRAM A DE MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL PENITENCIARIO CONDICIONADO AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, IV, DA LEI N 7.2 10/84), SUBMETENDO-SE AS SEGUINTES CONDICOES E MEDIDAS CAUTELARES QUE PASSO A DETERMINAR: 1. JUNTAR NO PRO

TJGO 02/03/2015 - Pág. 2352 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 TE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES DO PROCES SO E RESPONSABILIDADE DE PERMANECER VINCULADO AO DISTRITO DA CULP A. DESTA MANEIRA, DETERMINO A INCLUSAO DO INDICIADO DHIONE MAIKON DOS SANTOS FERREIRA NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA PRISIO NAL PENITENCIARIO CONDICIONADO AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, IV, DA LEI N 7.210/84), SU

TJGO 09/01/2015 - Pág. 1581 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ENTO AO DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 423, DO CPP E VERIFICAND O NAO HAVER REQUERIMENTO PARA OUTRAS DILIGENCIAS SEGUE BREVE RELA TORIO DO CASO. MARCO CELIO RODRIGUES DA SILVA , DEVIDAMENTE QUALI FICADO AOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO COMO INC URSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO I E IV, C/C ART. 29, AM BOS DO CODIGO PENAL, COM CIRCUNSTANCIA A

TJGO 29/09/2015 - Pág. 1175 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 A CIDADE PARA PROCEDEREM COM A RETIRADA DO EQUIPAMENTO ELETRONICO DO INVESTIGADO JURANDIR APARECIDO DO NASCIMENTO. RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA SE SUBMETE A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, P ODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, E, CASO SEJA CONSTATADA A VIOLACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES, PODERA ESTE JUIZO DECRETAR A PRI SAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO

TJGO 14/11/2018 - Pág. 240 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 DIDAS CAUTELARES CUMULATIVAMENTE: I _ COMPARECER, MENSALMENTE, AT E O DIA 10 (DEZ), A ESCRIVANIA DESTA COMARCA, PARA INFORMAR E JUS TIFICAR SUA ATIVIDADE; II _ PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA P OR PERIODO SUPERIOR A 07 (SETE) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO DO JU IZO; RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA SE SUBMETE A CLAUSULA RE BUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A

TJGO 27/11/2018 - Pág. 907 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 CUSADO ESTAVA POR CIMA, DESFERINDO GOLPES DE FACA. DECIDIU, ENTAO , SEGURAR O ACUSADO, PARA TIRA-LO DE CIMA DA VITIMA. A TESTEMUNHA MARCIO PEREIRA TAMBEM FOI OUVIDA (PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL FLS. 45/47 E EM JUIZO MIDIA DE FL. 143 SISTEMA DRS), E APESAR DE NAO TER PRESENCIADO O MOMENTO DAS FACADAS, CONFIRMOU TER SIDO O A CUSADO O RESPONSAVEL POR ELAS. POR FIM, CONFI

«
  • 1
  • 2
  • …4546474849…5455»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo