546 resultados encontrados para codigo de processo penal. providencie - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 I N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMP ROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). INTIMEM-SE AS VITIMAS BEATRIZ ROCHA ALVES, FLAVIA ALESSANDRA PINTO DE QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NAL. DE ACORDO COM A DENUNCIA NO DIA 28 DE JANEIRO 2011 O ACUSADO EFETUOU QUATRO DISPAROS CONTRA A VITIMA JORCIEL MOREIRA, ATINGIN DO-O NAS REGIOES FACIAL E CERVICAL, OCASIONANDO-LHE AS LESOES DES CRITAS NA CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 20/28. A DENUNCIA FOI RECEBID A NO DIA 13 DE MAIO DE 2013 ( FLS. 125/126 ). DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL FORAM INQUIRIDAS 03 (TRES) TE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 TERCEIRA PESSOA? 6) SENDO MULHER, SE ESTA GRAVIDA? 7) QUAL ENDERE CO COMPLETO (RESIDENCIA FIXA OU NAO) QUE RESIDE? PROFISSAO? SALAR IO OU RENDIMENTOS PERCEBIDOS? LOCAL DE TRABALHO? APOS AS INDAGACO ES E RESPOSTAS FORNECIDAS PELO INVESTIGADO, A MM. JUIZA OPORTUNIZ OU AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, A REALIZACAO DE PERGUNTAS, B EM COMO MANIFESTAREM SOBRE A PROVIDENCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 PARTES FORAM CIENTIFICADAS QUE A AUDIENCIA DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, SENDO VEDADA A UTILIZACAO DOS RECURSOS (MIDIA) SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO PASSOU AO INTERR OGATORIO DO ACUSADO OSVALDO BRAGA DOS SANTOS NETO, TENDO ANTES O ADVERTIDO ACERCA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, OUVIDO PELO SI STEMA DRS, GRAVADOS NO CD-R, QUE SEGUE EM ANE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 CONCEDIDA EM PARTE. (TJGO, HABEAS-CORPUS 255115-45.2013.8.09.0000 , REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 15/08 /2013, DJE 1377 DE 02/09/2013) ANALISANDO O PRESENTE CASO, VERIFI CO QUE O DELITO, SUPOSTAMENTE COMETIDO, NAO SE ENQUADRA NOS REQUI SITOS IMPEDITIVOS DOS ARTIGOS 323 E 324 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL E O INVESTIGADO POSSUI ELEMENTOS ABONA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 STAREM SOBRE A PROVIDENCIA A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ARTIGO 31 0 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA, AS PARTES FIZERAM O SE GUINTE REQUERIMENTO: DADA A PALAVRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTA ASSIM SE MANIFESTOU: MM. JUIZA, OS ELEMENTOS TRAZI DOS ATE O MOMENTO INDICAM INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DE STARTE, SALTO AOS OLHOS A NECESSIDADE DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO, UMA VEZ QUE ESTE ESTAVA PARTICIP ANDO DE UMA PARTIDA DE FUTEBOL E, PORTANTO, NAO ESPERAVA O ATAQUE PRATICADO PELOS DENUNCIADOS, QUE, ALEM DE ARMADOS, ESTAVAM EM SU PERIORIDADE NUMERICA. CONSTA, AINDA, QUE OS DENUNCIADOS COMETERAM O DELITO POR MOTIVO TORPE (VINGANCA), HAJA VISTA QUE, HA APROXIM ADAMENTE 7 (SETE) ANOS, A VITIMA TERIA DESFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DE EXAME DE CORPO DE DELITO AS FLS 83/89 EM SEGUIDA, A VITIMA FOI SOCORRIDA POR POPU LARES, VINDO A OBITO NO DIA SEGUINTE, ENQUANT O OS DENUNCIADOS EVA DIRAM-SE DO LOCAL NAS INVESTIGACOES, VERIFIC OU-SE QUE A VITIMA E O PRIMEIRO DENUNCIADO BRASIL JA POSSUIAM DEM ANDA JUDICIAL POR DI SPUTA DE TERRAS QUE JA HAVIA SIDO JULGADA EM PRIMEIRA INSTANCIA E , POR VINGANCA, PLANEJ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 S SEGUINTES CONDICOES E MEDIDAS CAUTELARES QUE PASSO A DETERMINAR : 1. JUNTAR NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48H00MIN, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL, BEM CO MO RESIDIR NO LOGRADOURO DECLARADO E NAO SE MUDAR SEM PREVIA COMU NICACAO A ESTE JUIZO, NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 2. COMPARECER A UNIDADE PRISIONAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 OU NAO) QUE RESIDE? PROFISSAO? SALARIO OU RENDIMENTOS PERCEBIDOS? LOCAL DE TRABALHO? APOS AS INDAGACOES E RESPOSTAS FORNECIDAS PEL O AUTUADO, O MM. JUIZ OPORTUNIZOU AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFES A, A REALIZACAO DE PERGUNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM SOBRE A PROVI DENCIA A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. EM SEGUIDA, AS PARTES FIZERAM O