Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ANTE O EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS ECOAM, ENTENDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA PRO NUNCIAR, COMO DE FATO PRONUNCIO O DENUNCIADO GERALDO RODRIGUES RO SA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES INSCULPIDAS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E VI, E 4, IN FINE, TODOS DO CODIGO PENAL, COM O ESCOPO DE SUBMETE-LO A JULGAM

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 VITIMA : CAMILLA MICHELLE SILVA DESPACHO : DE MAIS A MAIS, ATENTO AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E COM FU LCRO NOS ARTIGOS 282, 310 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOL HO O PARECER MINISTERIAL, E CONCEDO AO ACUSADO LIBERDADE PROVISOR IA, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES DO PROCESSO E RESPONSABILIDADE DE PERMANECER VINCULADO AO DIST

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NR. PROTOCOLO : 24361-30.2018.8.09.0065 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : THIAGO SOARES DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201701510256 D E C I S A O A AUTORI DADE POLICIAL LAVROU O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE TH IAGO SOARES DOS SANTOS, PRESO EM FLAGRANTE, POR TER SUPOSTAMENTE COMETIDO O CRIME CA

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORMAL, PREM IADO POR INDICIOS DA AUTORIA ATRIBUIDA AO AUTUADO, E, POR FIM, CO ROADO PELA PRESENCA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, MOMENTO E M QUE HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. EM SE CONSIDERANDO, CONTUDO, O ADVENTO DA LEI N 12.403/11, URGE RECONHECER QUE A PRI SAO EM FLAGRANTE TORNOU-SE EFEMERA, OU SEJ

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 CTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORMAL, PREMIADO POR IN DICIOS DA AUTORIA ATRIBUIDA AO AUTUADO, E, POR FIM, COROADO PELA PRESENCA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, PELO QUE O HOMOLOGO. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE SINALIZA QUE O INDICIADO POSSUI DO MICILIO DEFINIDO NESTA CIDADE, NAO HAVENDO QUAISQUER ELEMENTOS IN DICATIVOS DE QUE, UMA VEZ EM LIBERDADE, VENH

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 STACAR QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORMAL, PREMIADO POR INDICIOS DA AUTORIA ATRIBUIDA AO AUTUADO, E, POR FIM, COROADO PELA PRESENCA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, MOMENTO EM QUE HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. EM SE CONSIDERANDO, CONT UDO, O ADVENTO DA LEI N 12.403/11, URGE RECONHE

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O PUBLICO PUGNOU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AOS AUTUA DOS CUMULADA COM AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL (FL. 21/22). E O BREVE RELATO. DECIDO. SO B O PRISMA DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, MODIFICADA PELA LEI N 12.403/2011, PASSO, A ANALISE DA LEGA LIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDA

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 TELAR DESTES PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA D A INSTRUCAO CRIMINAL, DE MODO A NAO AUTORIZAR A LIBERDADE NESTE M OMENTO PROCESSUAL. ISSO PORQUE O PERICULUM LIBERTATIS ESTA NA PRO PRIA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO, POIS ESTES JA PRATICARAM VARIO S CRIMES DA MESMA NATUREZA, FURTANDO OUTROS VEICULOS DA MESMA MAR CA, PELA FACILIDADE DE LIGA-LAS, CONFORME

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 O DIA 20/04/2016 AS 08:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 423, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO VERTICE, DESIGNO O DIA 04/04/2016 A S 14:00 HORAS, PARA O SORTEIO DOS JURADOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 4 32, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE A ESCRIVANIA O PR EPARO DO PRESENTE PROCESSO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI, DEVENDO OBSERVAR E CUMPRIR AS FORMALIDADES

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 282, 310 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO WELTON DE LIMA, EM LIBERDADE PROVISORIA, ME DIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES DO PR OCESSO E RESPONSABILIDADE DE PERMANECEREM VINCULADAS AO DISTRITO DA CULPA, E APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES CUMULATIVAMENT E: 1) FIANCA, A QUAL ARBITRO EM R$2.000,00