546 resultados encontrados para codigo de processo penal. providencie - data: 12/08/2025
Página 51 de 55
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 TO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE J USTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACASE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 S RIBEIRO, POR MEIO DE DOIS DISPAROS COM A REFERIDA ARMA, CONFORM E DESCRITO NO LAUDO DE EXAME MEDICO LEGAL CADAVERICO DE FLS. 20/2 1. DECISAO PROFERIDA EM 19.12.2012 INDEFERINDO O PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA E RECEBENDO A DENUNCIA - FLS. 43/44. DEVIDAMENTE CITA DO (FL. 50-V) O PRONUNCIADO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACA O A FL. 52, POR MEIO DE ADVOGADO NOMEADO. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 RO NO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA, AS PART ES FIZERAM O SEGUINTE REQUERIMENTO: DADA A PALAVRA AO REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE ASSIM SE MANIFESTOU: MMA. JUIZA, M ANIFESTA-SE PELA APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES QUE NAO A SEGREGACAO PREVENTIVA. DADA A PALAVRA A DEFESA DOS AUTUADOS, EST E SE PRONUNCIOU: MMA. JUIZA, A DEFESA PUGNA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 O EM SEDE DE COTA CONSTANTE AS LAUDAS 207/208, REQUEREU O RECONHE CIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM RELACAO AO CRIME T IPIFICADO NO ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PRATICADO EM DES FAVOR DA VITIMA ALCIDES ESTEVAO DE CARVALHO. JA COM RELACAO AOS D EMAIS CRIMES, REQUEREU A CONTINUIDADE DO FEITO, DETERMINANDO-SE A CITACAO DO ACUSADO NOS MOLDES DO CODIGO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 INISTERIO PUBLICO NO DIA 24.10.2015, POR VOLTA DAS 01H30MIN, O PR ONUNCIADO, MEDIANTE MEIO CRUEL, CONSISTENTE NO INTENSO SOFRIMENTO OCASIONADO A VITIMA E MEDIANTE RECURSO QUE TORNOU IMPOSSIVEL A S UA DEFESA, CONFIGURADA NA ACAO SORRATEIRA E INESPERADA COM QUE A ABORDOU E ATINGIU, UTILIZANDO-SE DE UMA ARMA BRANCA, TIPO PUNHAL, DESFERIU VARIOS GOLPES CONTRA A VITIMA, AS Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 SUI FILHO SOB SUA DEPENDENCIA? QUAL IDADE? E PORTADOR DE ALGUMA E NFERMIDADE OU DEFICIENCIA FISICA QUE NECESSITE DE CUIDADOS POR TE RCEIRA PESSOA? 6) SENDO MULHER, SE ESTA GRAVIDA? 7) QUAL ENDERECO COMPLETO (RESIDENCIA FIXA OU NAO) QUE RESIDE? PROFISSAO? SALARIO OU RENDIMENTOS PERCEBIDOS? LOCAL DE TRABALHO?. APOS AS INDAGACOE S E RESPOSTAS PELAS INVESTIGADAS, A MMA. JUIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 CO QUE O DELITO, SUPOSTAMENTE COMETIDO, NAO SE ENQUADRA NOS REQUI SITOS IMPEDITIVOS DOS ARTIGOS 323 E 324 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL E O INVESTIGADO POSSUI ELEMENTOS ABONADORES DA DECRETACAO DA P RISAO PREVENTIVA, COMO POR EXEMPLO, ANTECEDENTES CRIMINAIS FAVORA VEIS, RESIDENCIA NESTA URBE E EMPREGO FIXO. POR FIM, CONSIDERANDO A NATUREZA DO CRIME EM DESTAQUE, DAS COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ENTES CRIMINAIS DO PRONUNCIADO. EXTRAIAM-SE COPIAS DA PRONUNCIA E DO PRESENTE RELATORIO PARA ENTREGA AOS JURADOS, NA FORMA DO ARTI GO 472, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE -SE A ESCRIVANIA O PREPARO DO PRESENTE PROCESSO PARA JULGAMENTO P ELO TRIBUNAL DO JURI, DEVENDO OBSERVAR E CUMPRIR AS FORMALIDADES LEGAIS DE ESTILO, COMUNICANDO A SERVIDORA RES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES DO PROCESSO E RESP ONSABILIDADE DE PERMANECEREM VINCULADAS AO DISTRITO DA CULPA, E A PLICO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES CUMULATIVAMENTE: 1) FICA PR OIBIDO DE ADENTRAR OU FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES QUANDO, POR CIRCUNSTANCIAS RELACIONADAS AO FATO, DEVA PERMANECER DISTANTE DE SSES LOCAIS PARA EVITAR O RISCO DE NOVAS IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DO, E, POR FIM, COROADO PELA PRESENCA DE PROVA DA MATERIALIDADE D ELITIVA, PELO QUE O HOMOLOGO. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE SINAL IZA QUE O INDICIADO POSSUI DOMICILIO DEFINIDO NESTA CIDADE, NAO H AVENDO QUAISQUER ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUE, UMA VEZ EM LIBERDA DE, VENHA A CAUSAR PREJUIZOS AO ANDAMENTO DO PROCESSO. O INVESTIG ADO JA FOI OUVIDO NA REPARTICAO POLICIAL, I