Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 CONDICIONAL DA PENA, UMA VEZ QUE AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIG O 44 E 77 AMBOS DO CODIGO PENAL, BEM COMO FACE AO ART. 44 DA LEI 11343/06. CONCEDO AO REU A PRERROGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, EIS QUE FOI CONDENADO EM REGIME SEMIABERTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, TOME M-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) OFICIE-SE

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADRIANO AMORIM CALIXTO ACUSADO : GILBERTO BATISTA DE SOUZA ADV ACUS : 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES DESPACHO : AUTOS N. 9900137779 DESPACHO O DOCUMENTO DE F. 122 NAO PERTENCE A ESSES AUTOS, DEVENDO SER DESENTRANHADO E JUNTADO NOS AUTOS RESPE CTIVOS. NO MAIS, PROVIDENCIE A SRA. ESCRIVA A MONTAGEM DO PEP DE FORMA CORRETA E A FEITURA

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ICIAL INSTAURADO EM 06/07/2018, PELA DOUTA AUTORIDADE POLICIAL PA RA APURAR SUPOSTO CRIME DE AMEACA, PREVISTO NO ARTIGO 140 DO CODI GO PENAL BRASILEIRO C/C DIRETRIZES DA LEI N 11.340/06, PRATICADO POR MARIA JAINNE SILVA DE JESUS, CUJOS TRABALHOS DE INVESTIGACAO FORAM CONCLUIDOS E REMETIDOS AO PODER JUDICIARIO NO DIA 11/07/201 8. A FL. 38, A VITIMA IVANI FERREIRA DA SILV

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 IVAN COSTA SILVA : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA 36167 DF - MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 200903452698 N ATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: IVAN COSTA S ILVA GILDEON VIEIRA SAMUEL DE ARAUJO ROSA MOISES DE AGUIAR UEMES OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO TENDO EM VISTA A COTA MINISTERIAL DE FL.599, EXPECA-SE EDITAL PARA INTIMACAO DO ACUSADO SAMUEL DE ARA

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARIO, PROCEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA N 04/2012, COM SUAS ALTERACOES E COMPLEMENTOS. SE NA RESPOSTA FOREM ARGUIDAS PRELIMINARES E/OU APRESENTADOS DOCUMENTOS, OUCA-SE O PARQUET, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 409 DO CODIGO D

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 OCORRIDO. PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQ UERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE AGOSTO DE 2016. JESSEIR CO ELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 156035-47.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 384

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 VITIMA : ONILDO LEITAO SAPICIENCIA FILHO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA AVER IGUAR SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 121 DO CODIGO P ENAL EM DESFAVOR DA VITIMA ONILDO LEITAO SAPIENCIA FILHO. AS FLS. 49/52, O MINISTERIO PUBLICO VEM REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PRESE NTE FEITO, FACE A AUSENCIA DE E

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 A CIDADE DE JOVIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO F ORUM LOCAL, AI PRESENTES A DRA. ANA PAULA TANO, JUIZA DE DIREITO, COMIGO ESCREVENTE JUDICIARIA AO FINAL ASSINADO, O DR. BRUNO BARR A GOMES PROMOTOR DE JUSTICA. FEITO O PREGAO VERIFICOU-SE A PRESEN CA DO ACUSADO, ACOMPANHADO POR SEU ADVOGADO, DR. MARCOS RACHID HA LLILA VIEIRA - OAB/GO 10560. ABERTA A AU

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ADE DA CONDUTA, DIANTE DA APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANC IA, NOS TERMOS DO ART. 397, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AR QUIVEM-SE COM AS BAIXAS LEGAIS. RIO VERDE, 12 DE MARCO DE 2015. T ATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 O NO CASO EM QUESTAO. INTIME-SE. PARA A HIPOTESE DE IMPOSSIBILIDA DE DE FORMULACAO DA PROPOSTA OU DE RECUSA, INDEPENDENTEMENTE DE N OVO DESPACHO, INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A A CUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE D E QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO T UDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS