155 resultados encontrados para codigo de processo penal. pub - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 27/06/2019 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALEXANDRE ANDRADE CAVALCANTE DE CASTRO ==========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 CORRENCIA DAS INFRACOES PENAIS. PORTANTO INVIAVEL A PERSECUCAO ES TATAL. OPORTUNAS, NESTE MOMENTO, AS SABIAS PALAVRAS DE ADILSON ME HMERI, QUANDO ADUZ, O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PROCESSUAL JUSTIF ICA-SE SEMPRE QUE NO INQUERITO NAO HOUVER ELEMENTOS BASTANTES PAR A SERVIREM DE BASE A DENUNCIA, OU QUANDO OCORRER MANIFESTA ILEGAL IDADE DE SUA INSTRUCAO (MEHMERI, ADILSON.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/07/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3. JUIZADO CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SIMONE TOLEDO ROSA JUIZ DE DIREITO : SALOMAO AFIUNE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 26
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO : 61401-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 965/2018 (201800614017) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATASE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ARTIGO 42, III, DA LEI N 3.688/41), RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 5 7 E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 1 JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 112943/2016 COMARCA DE NIQUELANDIA FÓRUM - PRACA DO NIQUEL, S/N S/N BAIRRO JK CEP - 76420000 TEL: (62) 3354-2107 - FAX : (62) 3354-2513 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5157242 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PROTOCOLO NUMR: 419304-65.2008.8.09.0113 (2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201963-30.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOAO DO CARMO FILHO DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O ACUSADO JOAO DO CARMO FILHO, CUMPRIU INTEGRALME NTE A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA EM AUDIENCIA DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO. ADEMAIS, O PERIODO DE 03 ( TRES) ANOS FIXA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/10/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 499057/2018 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 109531-96.2016.8.09.0175 682 INQUERITO TASSIO RODRIGUES MOREIRA WALLYSON GUEDES SANTOS DE ANDRADE FREDERICO MOREIRA VIANA DESPACHO : AUTOS N 682/2016 (201601095311) INDICIADO: TASSIO RODRIGUES MOREI RA VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 53 COMO RAZAO DE DECIDIR, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 VERIFICA-SE QUE O ACUSADO VILMAR MENDONCA SILVA, CUMPRIU INTEGRAL MENTE A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA EM AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. ADEMAIS, O PERIODO DE 03 (TRES) ANOS FIX ADOS PARA PROVA EXPIROU-SE SEM REVOGACAO, RAZAO PELA QUAL, DECLAR O A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO NOS MOLDES DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N. 9.099/95 E ARTIGO 61 DO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 S DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 187351-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DIOMEDES MOREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1018/2016 (201601873519) VIST