155 resultados encontrados para codigo de processo penal. pub - data: 05/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 OGADO QUEDAR-SE INERTE, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA NOS AUTOS E, E M SEGUIDA, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. R IO VERDE/GO, 08 DE MAIO DE 2017. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BO RGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 423913-77.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 1984 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SERGIO AUGUSTO NUNES CARDOSO ACUSADO : ADEILTON PEREIRA DE JESU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 L PENINTENCIARIA DE RIO VERDE/GO (FF. 6/7). ASSIM, NAO HA COMO PR OSSEGUIR COM O PRESENTE PROCEDIMENTO, FACE A ATIPICIDADE DO FATO OCORRIDO. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA ATIPICIDADE DA CON DUTA DO INDICIADO, HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE SUPORTE FATICO QU E EVIDENCIE A PLAUSIBILIDADE DE EVENTUAL ACUSACAO OU ATE MESMO A OCORRENCIA DO CRIME, ACOLHO O REQUERIMENTO MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 RITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRIME DE ABANDO NO MATERIAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR TATYANE DOS ANJOS, QUALIF ICADA NOS AUTOS. CONCLUIDO O PROCEDIMENTO, O MINISTERIO PUBLICO R EQUEREU O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, FUNDAMENTANDO-SE NA AUSENCIA DE INDICIOS DE MATERIALIDADE E DE AUTORIA PARA O OFER ECIMENTO DE DENUNCIA. VIERAM-ME OS AUTOS C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 TORIA CRIMINAL DESPACHO DESIGNO O DIA 22/10/2019 AS 15:00 HORAS , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA PM VE NILSON FERREIRA MELO. SENDO ASSIM, OFICIE-SE O COMANDANTE DO 2 BA TALHAO DA POLICIA MILITAR REQUISITANDO O COMPARECIMENTO DA ALUDID A TESTEMUNHA A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. EXPECAM-SE MANDADO DE I NTIMACAO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 OR DE WESLAINE BORGES, UMA VEZ QUE, PRESENTE OS PRESSUPOSTOS PROC ESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO A JUSTA CAUSA. PARA TANTO , CITE-SE A ACUSADA PARA RESPONDER A PRESENTE DENUNCIA, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM OBSERVANCIA DO ART. 396-A DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE QUE NAO APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU NAO CONSTITUIDO DEFENSOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 AM OS ACUSADOS SUBMETIDOS A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI POPULAR NA COMARCA DE MOZARLANDIA/GO, EM DATA A SER AINDA DESIGN ADA. EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 420, INCISOS I E II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE DA PRESENTE, PESSOA LMENTE, O MINISTERIO PUBLICO, OS PRONUNCIADOS E A DEFESA NOMEADA; E VIA PUBLICACAO NO ORGAO INCUMBIDO O DEFENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 MINADO.(TJ-PI - IP: 201000010079023 PI , RELATOR: DES. SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS, DATA DE JULGAMENTO: 31/05/2011, 2A. CAMARA ESPEC IALIZADA CRIMINAL, UNDEFINED). DESTA FORMA, A INICIAL ACUSATORIA, ACASO OFERECIDA, NAO VIRIA ACOMPANHADA DE JUSTA CAUSA A SUA INTE RPOSICAO, EXPRESSO EM BASES MINIMAS DE PROVAS DA OCORRENCIA DA IN FRACAO QUANTO A SUA MATERIALIDADE E AUTORIA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 INTIMACAO, O REU CRISTIANO ZANELATTO E SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, BEM COMO O ASSISTENTE DE ACUSACAO , PARA QUE NAO SEJA FRUSTRADA A AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. RIO VERDE/GO, 08 DE ABRIL DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357433-83.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1384 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENT O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 281589-42.2015.8.09.0175 1373 INQUERITO SONIA MARIA ALVES CELIO MARCIANO SILVA MARCOS JOSE GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 1373/2015 (201502815898) ACUSADA: SON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE JAIRO RIBEIRO PRADO. NAS FLS. 219, CONSTA OFICIO DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL INFORMANDO QUE O REEDU CANDO ABANDONOU O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA DESDE O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015 E NAO APRESENTOU QUALQUER JUSTIFICATIVA. E O RE LATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REEDUCAN DO NAO VEM CUMPRINDO DE FORMA SATI