Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ERACAO QUE E PRIMARIO, DE BONS ANTECEDENTES, NAO DEDICADO A ATIVI DADE CRIMINOSA NEM INTEGRANTE DE ORGANIZACAO CRIMINOSA, HEI POR B EM MINORAR A PENA EM 2/3 (DOIS TERCOS) TORNO-A DEFINITIVA NO PATA MAR DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA, OBSERVANDO A ESTRITA PROPORCIONA LIDADE COM A REPRIMENDA CELULAR, E ATENTO AS

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 A DE AUDIENCIA DO GABINETE DA 2 VARA EM 14/11/2017, AS 14 HORAS. PESSOAS PRESENTES: DRA. ALINE FREITAS DA SILVA, DR. SERGIO LUIS D ELFIM, DRA. LAYS GOMES DE MEDEIROS OAB/GO 46.317 E JOAO COSMO FER REIRA. PROVIDENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, ANTES DE INICIAR O ATO, FOI OPORTUNIZADA ENTREVISTA RESERVADA COM A ADVOGADA, A QUAL FOI NOMEADA APENAS PARA O ATO, VEZ QUE O AUTUADO SE

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200904463812 D E S P A C H O VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL PROPOSTA EM DESFAVOR DE ELVES CLEBER BUENO DE MORAES , PELA SUPOSTA PRATICA DO ART. 217-A C/C ART. 14, II, AMBOS DO C ODIGO PENAL. A SENTENCA DE FF. 112/130 CONDENOU O ACUSADO ELVES C LEBER BUENO DE MORAES , A UMA PENA DE 5 (CINCO)

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ENTOS CAPAZES DE SUSTENTAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 147 DO CODIGO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENT O DA DENUNCIA QUANTO AO SUPRACITADO INVESTIGADO, EM RELACAO AO CR IME DE AMEACA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 SOR, O MESMO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO (FLS. 154/156 ). ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 199/200. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA EM 25/09/2014 (FLS. 182/191). EM ALEGACOE S FINAIS (FLS. 192/195), A PROMOTORIA PUGNA PELA PROCEDENCIA DA D ENUNCIA. A DEFESA APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS AS FLS. 197/19 8, VISANDO A ABSOLVICAO, SOB O PRINCIPIO DA

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 IPIO DA INSIGNIFICANCIA E SUPORTAVEL. NAO SE TRATA DE UMA CONDUTA ELOGIAVEL, NEM MESMO NEUTRA, MAS QUE O ESTADO SE VE OBRIGADO A S UPORTAR EM RAZAO DA EVIDENTE DESPROPORCAO ENTRE A CONSEQUENCIA LE GAL PREVISTA (PENA) E O COMPORTAMENTO INDESEJADO. IMPORTANTE NAO SE OLVIDAR QUE UM DOS PRINCIPIOS INFORMADORES DO DIREITO PENAL DE MAIOR CONTEUDO ETICO, FILOSOFICO E JURIDICO-P

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AUTOS NR. : 1003 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ERNANDO SANTOS SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 00006 GO - . DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DAVIA, NAO FOI POSSIVEL DESCOBRIR QUALQUER TESTEMUNHA QUE PUDESSE INDICAR A AUTORIA DO FATO EM APURACAO. EM RELATORIO FINAL, A AUT ORIDADE POLICIAL SUGERE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. EM PARECER, O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELO ARQUIVAMENTO DO PRE SENTE INQUERITO, SOB O ARGUMENTO QUE NAO E POSSIVEL IDENTIFICAR A VITIMA E O AUTOR DO CRIME. E O RELATORIO D

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 LPA. FORAM COLACIONADOS AOS AUTOS O LAUDO DE EXAME CADAVERICO (FL S. 20/22), BOLETIM DE OCORRENCIA DE ACIDENTE DE TRANSITO (FLS.03/ 09), TERMO DE DECLARACOES (FLS. 24, 27, 29, 65/68), LAUDO DE EXAM E DE PERICIA CRIMINAL DE LOCAL DE ACIDENTE DE TRANSITO (FLS. 35/5 2). RELATORIO FINAL ELABORADO PELA AUTORIDADE POLICIAL AS FLS. 53 /56, APONTANDO QUE FICOU DEMONSTRADA A C

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 , TENDO EM VISTA QUE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL SE DEU EM 27/3/2017, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIS TERIO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE EVENTUAL ENDERECO EM QUE OS AC USADOS WENDER PAULO LIMA E MARCELO ROBERTO VIERA MENDES PODERAO S ER ENCONTRADOS. CUMPRIDA A DETERMINACAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCL USOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 14 DE JUNH