Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CLADIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1668/2018 (201801036270) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO PARECE R DE FLS. 97/99, OPINOU PELO ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NA CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO S AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 28, DO CODIG

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 POLICIAIS ESTAVAM EM PATRULHAMENTO PELO LOCAL, MOMENTO EM QUE FO RAM SOLICITADOS, SENDO INFORMADOS QUE O INDICIADO ESTAVA ALTERADO NO MEIO DA RUA. ALEM DISSO, CONSTA QUE O INDICIADO QUE ESTAVA EM BRIAGADO E DE POSSE DE UMA FACA E UM ENXADAO, FOI EM DIRECAO AO P OSTO DE SAUDE E QUEBROU 2 (DUAS) VIDRACAS NO LOCAL. POR FIM, AO C HEGAREM NO LOCAL, OS POLICIAIS EFETUARAM A

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 S PARA INDICAR POSSIVEL TRAFICANCIA, SAO OS ANTECEDENTES CRIMINAI S E A PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA ENCONTRADA NA RESIDENCIA DO ACU SADO, OS QUAIS NAO SAO SUFICIENTES PARA CONCLUIR PELA TRAFICANCIA , SENDO IMPORTANTE SALIENTAR QUE A CONDENACAO ANTERIOR DO REU, DE STACADA PELO MINISTERIO PUBLICO, NAO DEVE INTERFERIR NAS PROVAS E NA MATERIALIDADE DO PROCESSO POSTERIOR. DIA

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ACUSADO MAX BRUNO DA CONCEICAO SANTANA, POR INEFICIENCIA DO CONJU NTO PROBATORIO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO IMPRONUNC IADO, PARA QUE SEJA IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBERDADE, SE POR O UTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. APOS A PRECLUSAO DESTA DECISAO, EX CLUA-SE O IMPRONUNCIADO DO POLO PASSIVO DESTA ACAO PENAL, MEDIANT E AS CAUTELAS DE PRAXE, RESGUARDANDO-SE A PO

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 OUTRA SERA DE PAGAMENTO DE PRESTACAO PECUNIARIA COMO DESTINACAO S OCIAL, AS SEGUINTES ENTIDADES, NA IMPORTANCIA DE VINTE (20) SALAR IOS-MINIMOS, SENDO DEZ (10) SALARIOS PARA CADA UMA DAS SEGUINTES INSTITUICOES: A) HOSPITAL DO CANCER (ARAUJO JORGE), CONTA-CORRENT E 76068-9, AGENCIA 1575, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL; E B) VILA SA O COTOLENGO, CONTA-CORRENTE 55 100-7, AGENCI

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DE 04 (QUATRO) ANOS, SEM A OCORRENCIA DE QUALQUER OUTRA CAUSA INT ERRUPTIVA OU SUSPENSIVA DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, HEI POR BEM JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO EM RELACAO AO ACUSADO FABIO ALVES CAMARGO, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, NOS MOLDES DO ART. 267, IN CISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAV

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DE, NAO HAVENDO MANIFESTACAO DA PARTE RE, DEIXO DE FIXAR HONORARI OS ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIV E-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. CAMPOS BELOS/GO, 11 /08/2016. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENT E (DECRETO JUDICIARIO N 151/2016) NR. PROTOCOLO : 226889-69.2001.8.09.0026 ( 200102268899 ) AUTOS NR. : 6 N

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE AO INSTIT UTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI; OU, CASO ESTEJA DISPONIVEL, PR OCEDA-SE AO CADASTRAMENTO DAS INFORMACOES DEVIDAS JUNTO AO SINIC. B) PROCEDA-SE AO LANCAMENTO NOS SISTEMAS DA JUSTICA ELEITORAL DO S DADOS REFERENTES A PRESENTE CONDENACAO PARA A CONSEQUENTE SUSPE NSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADOS EM 1/30 DO VALOR DO SALARIO-MINIMO. SUSPENDO A PERMISSAO/HAB ILITACAO DO ACUSADO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO MESMO PRA ZO DA CONDENACAO (SEIS MESES). *** QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 333, DO CODIGO PENAL: CULPABILIDADE DE ALTA REPROVABILIDADE; ANTECEDENTES, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES ACOSTADA; CONDUT A SOCIAL, SEM ELEMENTOS NOS AUTOS; PERSON

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 . 163, TODOS DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO AS FOLHAS RETR O REQUEREU O ARQUIVAMENTO, EM RAZAO DA FALTA DE JUSTA CAUSA, POR NAO TER SIDO COMPROVADA A MATERIALIDADE DO CRIME DE LESAO CORPORA L. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. PARA QUE HAJA JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E IMPRESCINDIVEL QUE EXISTA UM JUIZO DE PROBABILIDADE SOBRE