Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 FUNDAMENTO E DECIDO. CONSOANTE PREVE A LEI 11.340/06, CONFIGURA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER QUALQUER ACAO OU O MISSAO BASEADA NO GENERO QUE LHE CAUSA MORTE, LESAO, SOFRIMENTO F ISICO, SEXUAL OU PSICOLOGICO E DANO MORAL OU PATRIMONIAL, EM QUAL QUER RELACAO INTIMA DE AFETO, NA QUAL O AGRESSOR CONVIVA OU TENHA CONVIVIDO COM A OFENDIDA, INDEPENDENTEMENTE

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2019 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI ================================================================

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 S DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 27072-15.2019.8.09.0116 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : PAULO ROBERTO DE SOUZA REQUERENTE : ZILMA GONCALVES DE MELO DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA FORMULADO PELA VITIMA ZILM A GONCALVES DE MELO, COM FULCRO NO ARTIGO 5, INCISO III, DA LEI 1 1.340/2006, EM FACE DE PAULO ROBERTO DE SOUZA

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 FUNDAMENTO E DECIDO. CONSOANTE PREVE A LEI 11.340/06, CONFIGURA V IOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER QUALQUER ACAO OU OM ISSAO BASEADA NO GENERO QUE LHE CAUSA MORTE, LESAO, SOFRIMENTO FI SICO, SEXUAL OU PSICOLOGICO E DANO MORAL OU PATRIMONIAL, EM QUALQ UER RELACAO INTIMA DE AFETO, NA QUAL O AGRESSOR CONVIVA OU TENHA CONVIVIDO COM A OFENDIDA, INDEPENDENTEMEN

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 SO III, "A" E "B", DA LEI 11.340/2006, E DETERMINO: I - PROIBICAO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DEVENDO MANTER, NO MINIMO, 100 (CEM ) METROS DE DISTANCIA; II - PROIBICAO DE TER QUALQUER CONTATO, PO R QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, COM A OFENDIDA E SEUS FAMILIARES; III - PARTICIPACAO SEMANAL NO GRUPO REFLEXIVO PARA AUTORES DE VI OLENCIA DOMESTICA COM PRAZO DE DURACAO, LOC

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 REALIZA-SE NO FORUM DA COMARCA DE PADRE BERNARDO. PADRE BERNARDO - GO, 14 DE JUNHO DE 2019 LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72138-18.2019.8.09.0116 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE DA CONCEICAO REQUERENTE : ERCILIA SOARES DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA FORMULADO PELA

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES REQUERENTE : MARIA ALVES DO NASCIMENTO GOMES DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA FORMULADO PELA VITIMA MARI A ALVES DO NASCIMENTO GOMES, COM FULCRO NO ARTIGO 5, INCISO III, DA LEI 11.340/2006, EM FACE DE FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES. E O BREVE RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO.

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 M MOMENTO VIU O ACUSADO MARCOS SER AMEACADO OU AGREDIDO POR POLIC IAIS (FLS. 35/37). NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALIN A DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. A ALEGACAO DE QUE RESERVA-SE NO DIREITO DE APRESENTAR DEFESA COMPL ETA NA FASE DAS ALEGACOES FINAIS, O PEDIDO DE ABSOLVICAO POR INSU FICIENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS E O PLEI

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECRETA RIO A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADO, BEM COMO A DRA. VALERIA C. DE P . MAGALHAES, PROMOTORA DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE O ACUSA DO, LUCAS FERNANDES SOARES DE ALMEIDA, BEM COMO A RESPECTIVA DEFE NSORA CONSTITUIDA, DRA. CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES, OAB /GO N 46,763. PRESENTES AS TESTEMUNHAS DE A

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 LHAS 1383/1383-VERSO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA AUDIÊCIA REDESIGNADA PARA O DIA 27/06/2018, ÀS 08:15, NA CARTA PRECATÓRIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE Nº 5109706.18.20 18.8.09.0051, EXPEDIDA À COMARCA DE GOIÂNIA/GO. PADRE BERNARDO/GO 04 DE JUNHO DE 2018. ÁGDA ALINE AUXILIAR DE CARTÓRIO." ==============================================