431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sobre - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 49570 GO - VINICIUS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANT DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201702278918 APENSEM-SE AOS AUTOS N 201702575084 . CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DO LAUDO DE F. 137/176. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR OUTRORA DESIGNADA. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIR EITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ................... ACUSADO...................................... ................................................................. .................. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 70826-76.2017.8.09.0051 : 534 : ACAO PENAL : CAIO SOARES NEVES THIAGO NORTON SILVA ACUSADO : PAULO RICARDO FERREIRA WASSERBAUER LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 29004 GO - OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 FEITA POR UM ADVOGADO E QUE, CASO NAO POSSUA CONDICOES FINANCEIR AS PARA CONSTITUIR UM DEFENSOR, DEVERA INFORMAR TAL SITUACAO, A F IM DE QUE LHE SEJA NOMEADO DEFENSOR. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE DEFESA EM BRANCO OU SOLICITADA A NOMEACAO DE ADVOGADO, ENCAMINHEM -SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA. ARGUIDA PRELI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 , DEIXO DE FIXAR O QUANTUM DEBEATUR PERTINENTE A REPARACAO DOS DA NOS CAUSADOS PELA INFRACAO E REFERIDOS NO INCISO IV DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL VIGENTE. O SENTENCIADO CONSTITUIU DE FENSOR NOS AUTOS, PELO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. CASO HAJA RECURSO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, COM AS PECAS NECES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DO CPP. B) OFICIE-SE O CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO "" FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENC IADOS NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLE NDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. C) EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIME NTO, COM AS PECAS NECESSARIAS E REMETA-SE CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 SIM, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO NOVA DATA PARA A REALIZACAO DA LAUDO DE INSA NIDADE MENTAL. COM O AGENDAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES. OFICIE-SE , VIA MALOTE DIGITAL, A COMARCA DE CAVALCANTE (AUTOS N 201700116 848) SOLICITANDO QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVOLVA A PREC ATORIA, UMA VEZ QUE A DATA DA PERICIA ERA DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 JURI NR. PROTOCOLO : 204529-22.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 922 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FERNANDO XAVIER DE BRITO ACUSADO : GABRIEL HENRIQUE ALVES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201702045298 ACUSADO: GABRIEL HENRIQUE ALVES DA SILVA NATU REZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINIS TERIO PUBLICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 IAM ENDERECO EM OUTRA COMARCA. GOIANIA, 16 DE MAIO DE 2018. EDUAR DO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DO S CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 34331-15.2018.8.09.0175 98 ACAO PENAL WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO GUSTAVO HENRIQUE PONCIANO VASCONCELOS 26830 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NR. PROTOCOLO : 70674-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1197 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO DO SOCORRO PINHEIRO DOS SANTOS VITIMA : ELCINEIDE BENVINDO DE SOUZA APURINA ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : AUTOS N: 201600706740 DESPACHO CONSIDERANDO A REDISTRIBUICAO DO F EITO PARA ESTA VARA, RE D ESIGNO A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO PRELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 LISAR A PECA DA DEFENSORIA, NO TOCANTE AO CARLOS. PRELECIONA O AR TIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: A RT. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E J USTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMU NHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-A