Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 VITIMA ACUSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : RUDIMAR TESSARO RITA DE CASSIA DA SILVA LEITE ADV ACUS : 27387 GO - JOAO EDERSON GOMES CARDOSO 34213 GO - GENIVAL LEONEL GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N 201600573759 DECISAO ANALISANDO A DEFESA APRESENTADA AS FLS. 116/123, VERIFICO QUE ESTA REQUEREU INICIALMENTE SEJA REC ONHECIDA A INEPCIA DA DENUNCIA PELA AUSENCIA

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 A DEFENSORIA PUBLICA OFERTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS F. 130/133 QU ANDO ADUZIU QUE COMBATERA AS IMPUTACOES EM ALEGACOES FINAIS. AO F INAL, PUGNOU PELA CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA E ARROLOU TESTEMUNHAS. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMI

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DIL IGENCIAS OU ULTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSO S. COM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRINDO O PRAZO PREVISTO N O ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TRES ) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. OUTROSSIM, JUNTEM-SE NOVA S CERTIDOES CRIMINAIS ATUALIZADAS DO REU,

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 E DENUNCIADO KEWEN CANDIDO DE OLIVEIRA POSSUI REGISTRO CRIMINAL N ESTA COMARCA (AUTOS N 201700638836), DEVENDO SER DECRETADA SUA PR ISAO COM O ESCOPO DE IMPEDIR A REITERACAO CRIMINOSA. ALEM DO MAIS , QUANTO A APLICACAO DA LEI PENAL, ESTA TAMBEM SE MONSTRA NECESSA RIA, POSTO QUE O DENUNCIADO KEWEN CANDIDO DE OLIVEIRA EMPREENDEU FUGA NO MOMENTO DA CHEGADA DOS POLICIAIS A

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 O PENAL D ECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE EDUARDO ALVES PASSO S , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO PELA PRATICA DOS FATOS TI PIFICADOS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL (ADIT AMENTO DE DENUNCIA DE F. 01-A/01-D). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 0 8 DE NOVEMBRO DE 2017 (F. 104/108). FRUSTRADA

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 AUTOS N. 201300422925 DESPACHO COM O CUMPRIMENTO DA PRISAO DE ERI MAR (F. RETRO) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA, CONFORME DE SPACHO DE F. 528. ADEMAIS, C UMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE F .528. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHA S DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOL

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ANIA, 08 DE MARCO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 119120-78.2017.8.09.0175 : 750 : ACAO PENAL : CRISTHYAN PIRES VAZ DA SILVA GUILHERME MOREIRA SCHMIDT VITIMA : GUSTAVO HENRIQUE ALVES SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO E

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 INSTITUTO MEDICO LEGAL, REQUISITANDO O ENVIO DO LAUDO DE EXAME C ADAVERICO DEFINITIVO DA VITIMA LINDOMAR DOS SANTOS CARVALHO, NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. FACE AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO NOS TERMOS DO DISPO STO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DESPACHO VALERA COMO OFICI

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 S FAVORAVEIS DO ACUSADO NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, INVIABIL IZAR A DECRETACAO DA CUSTODIA PREVENTIVA, SE EXISTEM OUTROS ELEME NTOS NOS AUTOS QUE RESPALDAM A MEDIDA CONSTRITIVA. 6. HABEAS CORP US NAO CONHECIDO. (STJ - HC: 314893 SP 2015/0015348-9, RELATOR: M INISTRO GURGEL DE FARIA, DATA DE JULGAMENTO: 19/03/2015, T5 - QUI NTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 06/04/2

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 0 (TRINTA) DIAS; CASO NAO RECOLHA, DEVERA SER PROMOVIDA A INSCRIC AO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA E PROTESTADA A GUIA DE CUSTAS PROCES SUAIS, NA FORMA DO PROVIMENTO N. 07/2015 DA CGJGO. CONDENO O SENT ENCIADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS. O SENTENCIADO CONSTITUIU DEFENSOR NOS AUTOS, PELO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM ARBITRAMENTO DE HONOR ARIOS ADVOCATICIOS. DEIXO DE ORDENAR A INSE