1.078 resultados encontrados para codigo de processo penal. tambem - data: 03/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM 48116 GO - MIRIAM RIBEIRO GUIMARAES DESPACHO : DESIGNO PARA O DIA 29/11/2018, AS 08:30 HORAS , A CONTINUIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. INTIME-SE A TESTEMUNHA SIGILO SA 01, DEVENDO O OFICIAL DE J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DE 2017. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 239106-29.2011.8.09.0145 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO TEIXEIRA ARAUJO VITIMA : HILDETH CARDOSO FILHO ADV ACUS : 30673 GO - FRANK MOREIRA RANGEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201102391063 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: RODRIGO TEI XEIRA ARAUJO DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: FACAM VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. POR FIM, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANTOS, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 309248-31.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO : 432219-31.2014.8.09.0148 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MAURO GOMES RIBEIRO REQUERENTE : MICHELEM CAETANO TAVARES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 37157 DF - JORGINAL FERNANDO DE SOUSA AGUIAR DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: JUNTE AOS AUTO S AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS JUNTO AO SPG E AO SINIC DO ACUSADO. ADEMAIS FACAM VISTA DOS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO PARA QUE ESTE SE MANIFESTE ACERCA DO REQUERIMENTO DA D EFESA, DE FL. 397, COMO TAMBEM PARA QUE NO PRAZO DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: CONSIDERANDO O ADIANTAR DA HORA, BEM COMO A QUANTIDADE DE AUDIENCIAS DESIGNADAS PARA ESTA DATA, REDESIGNO O PRESENTE ATO PARA O DIA 03/11/2016, AS 15:40 HORAS, OCASIAO EM QUE SERAO PROCEDIDOS OS INTERROGATORIO S DOS ACUSADOS INES VIEIRA LOPES PIRES E CLAYTON RODRIGUES PEREIR A. SAEM AS PARTES INTIMADAS. NADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ADV ACUS : 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 14684 GO - FRANCISCO PEREIRA PEIXOTO SOBRINHO DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 30 DE ABRIL DE 2015. NR. PROTOCOLO : 474303-91.2007.8.09.0051 ( 200704743030 ) AUTOS NR. : 62 NATUREZA : EXECUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 38654-54.2008.8.09.0162 ( 200800386544 ) 58 ACAO PENAL LEANDRO FELIPE MOTA DE OLIVEIRA SAUDE PUBLICA 2864 DF - JORGE ROXO RAMOS 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO LEANDRO FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE ERRO MATERIAL NO DECORRER DO CURSO PROCESSUAL, CONS ISTENTE NO NOME DO ACUSADO, DESTA FEITA, ONDE CONSTA MANOEL DOS S ANTOS LIMA LEIA-SE MANUEL WILLAS DOS SANTOS LIMA, PROCEDA-SE A DE VIDA ALTERACAO NOS SISTEMAS PERTINENTES. POR SEGUINTE, JUNTE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DESPACHO : INTIMO V.EXA QUA ESTE JUIZO DESIGNOU O DIA 29/06/2017 AS 15:30 HORAS PARA A AUDIENCIA ADMONITORIA. NR. PROTOCOLO : 70737-43.2017.8.09.0119 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO DE ALMEIDA DOMINGUES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22451 GO - LENY TERESINHA DA SILVA DESPACHO : INTIMO A ADVOGADA DO AUTOR PAR