194 resultados encontrados para codigo de processo penal. tambem apos - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 , DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 80 9, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDI CATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""ASE" " E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO N OS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERA L, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIESE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""ASE"" E CONSEQUEN TE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TER MOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIO R ELEITORAL. CONDENO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 Z) DIAS APOS A PUBLICACAO DESTA SENTENCA. OFICIE-SE O INSTITUTO N ACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFIC ACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809 , CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDIC ATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETI NS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE -SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""ASE"" E CONSEQUE NTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TE RMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 3 (TRES) ANOS OU IDOSO; E) CERTIFICAR SE O SENTENCIADO ESTA REPRE SENTADO POR DEFENSOR COM PODERES ESPECIFICOS. DETERMINO AINDA QUE SE OFICIE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXP EDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO COD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 FICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICAT AS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IU DICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""AS E"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DO BOLETIM INDIVIDUAL, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS D O COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 TE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOL ETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFI CIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""ASE"" E CONSE QUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 VOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAM INHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS E XPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES D O QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3, DO CODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPL ICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART IGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RE S IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""ASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENC IADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO