445 resultados encontrados para codigo de processo penal. todavia - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ZO DEPRECANTE COM AS CAUTELAS DE PRAXE E NOSSAS HOMENAGENS. CUMPR A-SE. CATALAO, 03 DE MAIO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 114311-95.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 1017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCILENE MARIA FERREIRA VITIMA : MARIA DO ROSARIO FRANCA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 2017.01.14311-3 DESI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DIEGO APARECIDO MOURA BENTO LEONARDO BARBOSA RIBEIRO MAYCON CRISTI PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : RENATO MEDEIROS SILVA AYLANE BRITO REZENDE JALES JOSE BARBOSA CARDOSO ORLANDO DE BRITO VERIDIANO ADV ACUS : 95467 MG - MARCUS VINICIUS RIBEIRO 34386 GO - HEITOR AMORIM PEREIRA 13140 GO - WALDEMAR PEREIRA NETO DESPACHO : INTIMAR O DR. WALDEMAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO : 129685-64.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WESLEY DOS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : ADILSON AUGUTSTINHO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E M FACE DE WESLEY DOS SANTOS OLIVEIRA E CONCEDO-LHE A LIBERDADE PR OVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO NO VALOR DE 10
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 NR. PROTOCOLO : 232825-75.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1702 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MAYCON DOUGLAS ROSA CARNEIRO REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 11769 GO - ILSON GOMES DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA POR ESTE JUIZO EM DESFAVOR DE MAYCON DOUGLAS ROSA CARNE IRO (FLS. 02/10)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DESPACHO : PROTOCOLO : 201302391695 DENUNCIADO : JOCIEL BATISTA DE OLIVEIRA (3) DESPACHO DESIGNO O DIA 09/12/2015, AS 15:00 HS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA LUIS OMAR BORGES E INTERROGATORIO DO ACUSADO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS ENDERECOS INFORMADOS A FL. 92. DEPREQUE-SE A I NQUIRICAO DA TESTEMUNHA FRANCILEIDE DE SOUSA SANTOS, CONFORME SOL ICITADO A FL. 93. INTIMEM-SE. IT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 , CONFORME ANEXO. CATALãO, 5 DE FEVEREIRO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 80368-87.2017.8.09.0029 357 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAU SA GUILHERME PEREIRA BARBOSA 248970 SP - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI 89457 SP - EGBERTO HERNANDES BLANCO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE EM CONSULTA REAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR. PROTOCOLO : 71204-77.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FEDERACAO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA INDICIADO : WASTEI JUNIO RODRIGUES DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 71204-77.2019.809.0175 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO INVO CA A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO, EM RAZAO DA NATUREZA DA INFRACAO, POSTO QUE SE TRATA DE CRIME DESCRITO NO ART. 16
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ADV ACUS : 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA 30827 GO - JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, NESTA DATA, EXTRATEI, INTIMANDO O ADVOGAD O DR. CLEYBER JOãO EVANGELISTA PARA APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAçã O NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 264247-97.2017.8.09.0029 : 2690 : ACAO PENAL : JEFFERSON DOS SANTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NO TOCANTE AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, EM PRINCI PIO, NINGUEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER CONTRA SI SENTEN CA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO. NAO HAVENDO A OCORRENCIA D E QUALQUER DAS HIPOTESES QUE AUTORIZEM A PRISAO PREVENTIVA, DEVE O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, CONCEDER AO REU A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE TERMO DE CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SEBASTIAO DONIZETE PEREIRA VITIMA : SANEAGO DESPACHO : AUTOS 2019.00.26053-5 DESIGNO O DIA 27 DE MAIO DE 2019 , AS 1 4 : 30 HORAS , PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARIOVALDO DE NOVAIS CAMARGO E PM MARCIO MARTINS DOS SANTOS. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRE CANTE, POR MEIO ELETRONICO, ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUD