445 resultados encontrados para codigo de processo penal. todavia - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 O DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 365902-20.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2397 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REINALDO FERREIRA DA SILVA VITIMA : IVONEIDE DA SILVA SOUSA DESPACHO : REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOS N 2014.03.65902-2 ACUSADO: R EINALDO FERREIRA DA SILVA VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOG ACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA POR ESTE JUIZO EM DESFAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NSTRUCAO CRIMINAL (ARTS. 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). TODAVIA, PRESCREVE O ARTIGO 316 DO MESMO DIPLOMA QUE O JUIZ PODER A REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICA R A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-L A, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. ABORDARAM O AUTUADO E ENCONTRARAM EM PODER DELE APROXIMADAMENTE 50
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PROTOCOLO NR. : 327420-66.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 2266 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BARBARA RANIA MOISES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS 2015.03.27420-3 REEDUCANDA BARBARA RANIA MOISES AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSE TE ( 22 . 02 .201 7 ) , NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFI CIO DO FORUM, NA SALA DE AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JULIO CESAR COSTA NASCIMENTO FLAVIO VIEIRA DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 48807 GO - SARA ESMERIA CORRETO ROCHA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0244.2882 DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RE ADEQUACAO DA PAUTA, A FIM DE PRIORIZAR OS PROCESSOS ENVOLVENDO RE US PRESOS, BEM COMO O FATO DE QUE ESTA MAGISTRADA, TITULAR DA VAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 44602 11238 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 GO - DANILO TIBURCIO SILVA GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, NESTA DATA, EXTRATEI, INTIMANDO O ADVOGAD O DR. JôNATAS LUíZ DA COSTA PARA APRESENTAR RAZõES RECURSAIS NO P RAZO DE OITO DIAS. NR. PROTOCOLO : 271420-75.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 2823 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCIELLY ALVES PEREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NR. PROTOCOLO : 283008-05.2010.8.09.0036 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JACKELINNE KENIA BOTELHO INDICIADO : ALINE CALDAS BRITO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ALINE CALD AS BRITO, EM RAZAO DO SEU FALECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. APOS AS COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS PRESE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DESPACHO : AUTOS N: 125519-89.2018.809.0175 DECISAO INTIME-SE O ACUSADO CESA R HENRIQUE DA COSTA SANTOS QUE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) H ORAS CONSTITUA DE DEFENSOR. CASO DECORRA O PRAZO MENCIONADO, E O ACUSADO PERMANECA INERTE, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DO QUADRO DA DE FENSORIA PUBLICA PARA CONTINUIDADE DO FEITO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NR. PROTOCOLO : 3447-53.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WASHINGTON DA SILVA BORGES VITIMA : CRISTIANO ALFREDO DUMMER DESPACHO : AUTOS N 2018.00.03447-9 INVESTIGADO: WASHINGTON DA SILVA BORGES V ISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM QUE WASHINGTON DA SI LVA BORGES ESTA SENDO INVESTIGADO PELA PRATICA DO CRIME DE FURTO DE SEMOVENTES. O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 A EM QUALQUER FASE DO INQUERITO POLICIAL OU DA INSTRUCAO CRIMINAL (ARTS. 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). TODAVIA, PRESCREV E O ARTIGO 316 DO MESMO DIPLOMA QUE O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISA O PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTI VO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. O REQUERENTE FOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 75616-90.2015.8.09.0175 260 ACAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL MARCIA ADRIANE CARRILHO MARQUES 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201500756169 DECISAO A ACUSADA MARCIA ADRIANE CARRILHO MAR QUES