Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 S PARTES. A DEFESA TECNICA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DO MINIS TERIO PUBLICO. NA SEQUENCIA, NAO FOI POSSIVEL QUALIFICAR E INTERR OGAR O ACUSADO, VEZ QUE SE TORNOU REVEL, NOS TERMOS DO ART. 367 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NA FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS PARTES NADA RE QUERERAM. EM SEDE DE DEBATES ORAIS, O MINIST

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ADO POSSUI CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JU LGADO EM DATA ANTERIOR AOS FATOS OBJETOS DESTA ACAO PENAL. CONTUD O, VISANDO NAO INCORRER EM BIS IN IDEM, TAL CIRCUNSTANCIA SERA AN ALISADA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA COMO AGRAVANTE DA R EINCIDENCIA; C) CONDUTA SOCIAL DO AGENTE: NAO EXISTEM NOS AUTOS E LEMENTOS SUFICIENTES PARA AVALIACAO, RAZAO

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NTE DELITO NO DIA 26 DE JULHO DE 2017, POR VOLTA DAS 17:20 HORAS, NA RODOVIA BR-060, KM 470, ZONA RURAL, NESTA CIDADE, PELA PRATIC A, EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306, DA LEI N 9.503/97. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE VEIO ACOMPANHADO DA NOTA DE CULPA (FLS. 10) E REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO (FLS. 13/15). OS DO CUMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS ENCONTRAM-SE DEVIDA

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 FLAGRANTE NA PREVENTIVA E, PORTANTO, DISSOCIADA DE SUA CAUSA PRI MARIA (FLAGRANTE) TONANDO-SE, ASSIM, MODALIDADE DE PRISAO SEM PEN A AUTONOMA AQUELA PRIMEIRAMENTE EXERCIDA. RAMON DA MATA SILVA, DE VIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI PRESO EM FLAGRAN TE DELITO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, POR VOLTA DAS 16H, NA RUA 2 4, QD. 45, LT. 06, VALE DO SOL, NESTA URBE