445 resultados encontrados para codigo de processo penal. todavia - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NR. PROTOCOLO : 73842-36.2011.8.09.0152 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WILSON MARCIANO COSTA ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU WILSON MARCIA NO COSTA, RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, AO TEOR DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/1995. APOS O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AUTOS NR. : 3295 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO FERNANDO ALVINO DOS SANTOS FERNANDO FRANCELINO DA SILVA VITIMA : DANYELLE GOMES DA SILVA CHAGAS REGIANIA DA SILVA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 25126 DF - ANGELO TAVARES SANTOS DESPACHO : CITADO PESSOALMENTE (FLS. 71), O ACUSADO RENATO FOI INTIMADO PESS OALMENTE PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AUTOS NR. : 1267 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO CAVALCANTE DIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA OTAIR JOSE RUFINO ADV IND : 43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO 40767 GO - JULIANA ROMA RODRIGUES DESPACHO : "(...) DIANTE DISSO, A FIM DE SE GARANTIR MAIOR CELERIDADE PROCES SUAL, INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PEçA ACIMA REFERIDA PARA QUE RATI FIQUE , OU NAO O SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 DANILO PEREIRA DA SILVA : CRISTIANO FERREIRA SILVA CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADV ACUS : 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ 20972 GO - EDNA MARIA DE SOUSA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201702730950 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PEL O PRONUNCIADO CRISTIANO FERREIRA SILVA, SOLICITANDO A COMPLEMENTA CAO DO ROL DE TESTEMUNHA OFERECIDO NA FASE DO ART. 422 DO CODIGO DE PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 L INCERTO E NAO SABIDO, TODAVIA, INCOMPORTAVEL A DECRETACAO DA PR ISAO NESSE MOMENTO, CUJA ANALISE DEVE SER POR OCASIAO DA EXECUCAO . CONDENO A ACUSADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ARTIGO 8 04 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). TODAVIA, CONSIDERANDO QUE DOS AU TOS EXALAM TRATAR-SE DE PESSOA DE BAIXA RENDA, DEFIRO-LHE OS BENE FICIOS DA JUSTICA GRATUITA PARA O FIM DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 AUSENCIA DE CONTRADITORIO NOS AUTOS. EM OBEDIENCIA AO QUE PREVE O ARTIGO 387, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CABE ASSINALAR QUE A PESAR DO ACUSADO TER SIDO PRESO E AUTUADO EM FLAGRANTE DELITO, SE NDO INCLUSIVE A CUSTODIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA, NO CURSO DO FE ITO ELE TEVE A SUA PRISAO REVOGADA, SENDO QUE, DESDE ENTAO, NAO A PORTOU AOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO CAPAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JOELITON ROCHA DE OLIVEIRA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201502815804 DESPACHO CUMPRA-SE O D ETERMINADO NA ULTIMA DECISAO. GOIANIA, 19/11/2015. NR. PROTOCOLO : 395191-45.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2017 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FELIPE MORAIS BARBOSA =============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2017 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL ============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 DESTA FORMA, COM FULCRO NO ART. 310, III, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AOS CUSTODIADOS, JA QUALIFICAD OS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA E TERMO DE COMPROMISSO E COMPA RECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A NATUREZA DA INFRACAO, OS PRECEITOS SECUNDARIOS DO CRIME IMPUTA DO, BEM COMO AS DEMAIS PECULIARIDADES DO C