Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 VITIMA : LEANDRO MARTINS DE AGUIAR ACUSADO : GUTHIERE ALVES SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N: 427733-48.2016.809.0175 REU: GUTHIERE ALVES SANTIAGO IMP UTACOES PENAIS: ART. 157, 2 , II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATASE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AUTOS N: 83288-81.2017.809.0175 REU: ANDREW CARVALHO DOS SANTOS I MPUTACOES PENAIS: ART. 157,CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATASE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREEN CHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 IONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, N AO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSI BILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2017. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 , DESIGNO O DIA 27/09/2017 AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRI CAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 02/03 E, AO FIN AL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO GABRIEL FELIPE ALVES DA SILVA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. A) CITE-SE O DENUNCIADO PA RA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIME-NO

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVA NDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANC IAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUM ARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXI

Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 CONFORME A NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, A ACUSADA FOI ABORDADA, DE POSSE DA DROGA APREENDIDA. NESTE CONTEXTO, FOI FEITA A CLASSIF ICACAO JURIDICA PELA ACUSACAO, COMO SE DESCREVE ACIMA, ATENDENDO ASSIM OS REQUISITOS FORMAIS. NOTIFICADA POR EDITAL FLS. 130, A DE NUNCIADA APRESENTOU DEFESA PREVIA, POR DEFENSOR DATIVO, OPORTUNID ADE EM QUE REQUEREU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS,

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800077070 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA 23/04/2018 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICA O DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C E, AO F INAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADO

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 S CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXIS TENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENT E, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NA

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ACUSADO : DANILLO ANDRE DE SOUSA VITIMA : SUELEN BEZERRA LUZ ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N: 229514-89.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO A RE, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONST ITUIDO. NESSA PECA, PUGNOU A DEFESA PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO CO M FULCRO NO ART. 386, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO DESPACHO : AUTOS N: 97233-38.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONST ITUIDO. O DEFENSOR PUGNOU EM SUA DEFESA QUE SEJA REJEITADA A DENU NCIA PELA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO PENAL COM FULCR O NO ART. 395 DO CODIGO DE P