Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 RTENCIA DE QUE, DECORRIDO ESTE PRAZO, SERA(AO) DESTRUIDO(S). DETE RMINO, EM DEFINITIVO, A RESTITUICAO DA MOTO A SUA PROPRIETARIA, E VANILDE PEREIRA BARROS, COM QUEM JA ESTA DEPOSITADA (TERMO DE F. 66). TRANSITADO EM JULGADO, RETORNEM-ME OS AUTOS PARA FINS DE EXT INGUIR A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. ANTES, P OREM, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO NO ROL DO

Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 41 CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHANDO A CONDUTA DO ACUSADO, COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS E A APREENSA O DE DROGAS E OUTROS OBJETOS, ALGUNS DIRETAMENTE RELACIONADOS, OU TROS SEM NENHUM NEXO. CONFORME A NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, O ACUSADO FOI ABORDADO DE POSSE DA DROGA APREENDIDA, O QUAL TINHA O INTUITO DE REVENDA, SENDO QUE POSTERIORMENTE

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : DENIS FRANCISCO FAGUNDES BUENO PAZ PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : MARCOS KALEBE DA SILVA ARANTES LUCAS MAIA DE REZENDE DESPACHO : AUTOS N: 353154-32.2016.809.0175 REUS: (1) MARCOS KALEBE DA SILVA ARANTES (2) LUCAS MAIA DE REZENDE IMPUTACOES PENAIS: ART. 288, P ARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL; ART 157, 2, I E II, C/C ART. 70, 2 PARTE, AMBOS

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUGUSTO SOUSA DOS SANTOS : SAUDE PUBLICA : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES 38688 GO - TCHARLES LOPES DA CRUZ 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE 31122 GO - MARCIO ALBUQUERQUE 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702833695 SEGUE, EM SETE (07) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DI

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 SCIMENTO WESLEY ALVES CORDEIRO IMPUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, I E II, C/C ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUAL IFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM AS PRATICAS DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREEN CHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 O MEADO NESSA PECA, PUGNOU A DEFESA PELA ABSOLVICAO SUMARIA DOS A C USADOS, UMA VEZ QUE NAO RESTOU DEMONSTRADO A AUTORIA DOS CRIMES I MPUTADOS A ESTES E O RELATO DECIDO VINDO A DEFESA PREVIA, E TR AZENDO EM SEU BOJO A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, IMPOE-SE AO JUIZ ANALISAR SE A TESE ENCONTRA ABRIGO COMO TAL, POR FULMINAR D E VEZ A PRETENSAO PUNITIVA, DEVE REVELAR FATO

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ER JOSE MARTINS (OAB/GO 28.614), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, BEM COMO ACOMPANHAR A MARCHA EXECUTORIA. 3. COM A MANIFESTACAO DA DEFESA, RETORNEM-ME CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO RELATORIO. DILIGENCIAS NECESSARIAS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 15 DE OUTUBRO DE 2018. AN ELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROT

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENC IA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/0 8), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OU VIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 CIRCUNSTANCIAS E A APREENSAO DE DROGAS E OUTROS OBJETOS, ALGUNS D IRETAMENTE RELACIONADOS, OUTROS SEM NENHUM NEXO. CONFORME A NARRA TIVA DA PECA ACUSATORIA, OS ACUSADOS FORAM ABORDADOS, DE POSSE DA DROGA APREENDIDA. NESTE CONTEXTO, FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURI DICA PELA ACUSACAO, COMO SE DESCREVE ACIMA, ATENDENDO ASSIM OS RE QUISITOS FORMAIS. NOTIFICADOS, APRESENTARAM

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ACUSADO : LORRAN PATRICK DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDIC ADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QU