Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. traz - Página 32

  1. Página inicial  > 

465 resultados encontrados para codigo de processo penal. traz - data: 27/08/2025

Página 32 de 47

Processos encontrados


TJGO 14/11/2017 - Pág. 249 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 , O MINISTERIO PUBLICO, O(A) ADVOGADO(A) DE DEFESA E AS TESTEMUNH AS ARROLADAS. C) REQUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DO ACUSADO NA DATA DA AUDIENCIA. D) CERTIFIQUEM QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDIDOS E SUAS DESTINACOES. E) EM SEGUIDA, E NESTE INTERREGN O QUE ANTECEDE A AUDIENCIA, SEM PREJUIZO E DEPOIS DAS DILIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC

TJGO 16/10/2018 - Pág. 191 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. DIANTE DA DESISTENCIA DO RECURSO D E APELACAO PELO DEFENSOR DO ACUSADO MAYK WANDER PEREIRA RESENDE F LS. 117, INTIME O REFERIDO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, MANIFESTAR SE CONCORDA OU NAO COM O PEDIDO DE DESISTENCIA. A POS, CONCLUSOS. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

TJGO 23/05/2017 - Pág. 672 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 129). APRESENTOU DEFESA GENERICA, SEM PORMENORIZAR EVENTUAIS TESE S. NAO HA, PORQUANTO, FATORES QUE POSSAM EXCLUIR, NESTE MOMENTO P ROCESSUAL, A POSSIBILIDADE DE PROCESSAMENTO. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO ASSIM, DEPURADAS ESTAS QUESTOES, RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS . DESIGNO AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___/___

TJGO 01/06/2017 - Pág. 1515 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2016.0227.7057 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06 , DESIGNO O DIA 27/09/2017 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRI CAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE

TJGO 13/07/2017 - Pág. 64 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 UE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERIMENTAM NO PRESENTE. DEPURADOS ESTES FATOS DE NATUREZA JURIDICA, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENSO COMUM, COMO CLAMOR SOCIAL , CLIMA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE, ETC., JAMAIS PODEM VALIDAR UM DECRETO PRISIONAL. A VISAO DE QUEM DECIDE NAO PODE ATENDER A SAN HA PUNITIVISTA E MUITO MENOS ATER-SE A IDEAL UTI

TJGO 26/08/2016 - Pág. 739 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 TICA DOS CRIMES TAMBEM ACIMA DESCRITOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS,

TJGO 13/11/2014 - Pág. 1171 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E EM 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA.DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA.CONSIDERANDO A DECLARACAO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DO 1. DO ART. 2 . DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS, COM REDACAO DADA PELA LEI N. 11.464 /2007, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DIANTE DA NECESSIDADE DE O BSERVANCIA DO DISPOSTO NO ART. 33, 2. E 3. DO

TJGO 16/03/2017 - Pág. 508 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 IAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III FICA O DENUNC IADO PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, PROCE DA A ESCRIVANIA O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EX PEDIDO EM DESFAVOR DO REQUERENTE, COM AS BAIXAS NO BANCO DE DADOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. GOIANIA, 13 D

TJGO 09/03/2017 - Pág. 559 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396 -A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 41/50). SUCIN TAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZ IDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE P ELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITAR

TJGO 02/07/2018 - Pág. 295 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 UIDA, E NESTE INTERREGNO QUE ANTECEDE A AUDIENCIA, SEM PREJUIZO E DEPOIS DAS DILIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS, OUCA-SE O MINISTERIO P UBLICO QUANTO AOS BENS APREENDIDOS, PARA QUE MANIFESTE SOBRE A NE CESSIDADE DE PRESERVACAO EM DEPOSITO PUBLICO (TODOS OU PARCIALMEN TE), E SOBRE O NOVO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FOR MULADO NO COTEJO DA DEFESA PREVIA; F) CERTI

«
  • 1
  • 2
  • …3031323334…4647»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo